| 29/10/2026 | 1589 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 34-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 27/10/2026 | 1588 | 13 | 2 TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 028/2025
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| 23/10/2026 | 1587 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 33-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
2 TERMO DE RENOVAÇÃO ASSESSORIA AMB MED
2 TERMO DE RENOVAÇÃO SISTEMA TRIBUTOS SMART4
2 TERMO DE RENOVAÇÃO SISTEMA CONTÁBIL FATOR
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| 21/10/2026 | 1586 | 13 | LEI Nº 159/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 160 / 2026 EM 21 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO E GARANTIA DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES (HORA-ATIVIDADE) AUTORIZA O PAGAMENTO DAS AULAS DE ATIVIDADE COMPLEMENTARES -AC AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 161/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA A SER RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE CAATIBA, NESTE ANO DE 2026, EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/10/2026 | 1585 | 13 | PORTARIA 04-2026- PORTARIA 05-2026 LEI 158-2026
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| 16/10/2026 | 1584 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 32-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 14/10/2026 | 1583 | 13 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 010/2026
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115-2026 - EMANUELA
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| 09/10/2026 | 1582 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 31-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 08/10/2026 | 1581 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 015-2026 - ROBÓTICA.
RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026, CREDENCIAMENTO Nº 006/2026.
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 - MÉDICOS - 01-10.
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 01-10-26
4 TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 025-2023 - CRISTIANA
5 RESULTADO REF. MEDICOS -CD003-2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº CD014/2026MED
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| 02/10/2026 | 1580 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 30-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 29/09/2026 | 1579 | 13 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 010/2026.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114-2026 - SIGA.
2 TERMO DE RENOVAÇÃO ASSESSORIA R.F.T DIAS.
2 TERMO DE RENOVAÇÃO DIÁRIO OFICIAL IPM.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 075/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 138-2025 - MERENQUALY.
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| 25/09/2026 | 1578 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 29-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 24/09/2026 | 1577 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012-2026
EDITAL DISPENSA 012 MURO CRECHE COMPLETO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013-2026
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013/2026
DECRETO 696-2026- NOMEIA MEMBROS DO CMDS DECRETO 697-2026INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL-
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| 23/09/2026 | 1576 | 13 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026
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| 22/09/2026 | 1575 | 13 | PORTARIA Nº 02, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICENÇA AO EXERCÍCIO DE REPRESENTAÇÃO EM DIRETORIA DE SINDICATO DE CATEGORIA PROFISSIONAL.
DECRETO Nº 696/2026, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2026.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 011/2026.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2026.
CONTRATO Nº 113-2026 - RITA.
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| 21/09/2026 | 1574 | 13 | RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA-RREO 4º BIMESTRE
RELATORIO GESTAO FISCAL - RGF 2 QUADRIMESTRE 2026
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| 18/09/2026 | 1573 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 28-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 17/09/2026 | 1572 | 13 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
TERMO DE RENOVAÇÃO ALUGUEL POLICLINICA.
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| 15/09/2026 | 1571 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 007-2026 FOLHA DE PAGAMENTO.
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 007 BANCO.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE014-2026.
LICITANET - Termo de Homologação - PE014-2026.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2026.
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| 11/09/2026 | 1570 | 13 | DECRETO 695-2026 Anulação do Processo Seletivo constante no Edital 01/2026.
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| 10/09/2026 | 1569 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 27-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 09/09/2026 | 1568 | 13 | CRF - Decisão de Conclusão.
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| 08/09/2026 | 1567 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 26-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
EXTRATOS DE CONTRATOS MATERIAL DE LIMPEZA
ATAS DE REGISTRO MATERIAL DE LIMPEZA
LEI 158-2026-INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAA-TIBA
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| 03/09/2026 | 1566 | 13 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
3 TERMO DE RENOVAÇÃO ASSESSORIA FINANCEIRA OLIVIA.
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| 01/09/2026 | 1565 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011-2026
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011-2026 - KIT MATERNIDADE
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| 28/08/2026 | 1564 | 13 | POTARIAS
PARECER
RESOLUÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010-2026.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010-2026 - SIGA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 25-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
Edital Audiência LOA 2027 - Caatiba.
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| 26/08/2026 | 1563 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 014-2026 - OXIGÊNIO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2026 - VR COMÉRCIO.
LEI 158-2026- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA,
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| 25/08/2026 | 1562 | 13 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107-2026.
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| 24/08/2026 | 1561 | 13 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-2025 - ROBÉRIO MACEDO.
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| 21/08/2026 | 1560 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 24-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026..pdf
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| 20/08/2026 | 1559 | 13 | ATOS - DISPENSA.
DECRETO 694-2026- NOMEIA DIRETORES ELEITOS ATRAVÉS DO PROCESSO SE-LETIVO CONSTANTE NO EDITAL 01/2026
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| 19/08/2026 | 1558 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026.
PORTARIA 003-2026- PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES
DECRETO 693-2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CAATI-BA
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA – CPCC
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| 17/08/2026 | 1557 | 13 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 13/08/2026 | 1556 | 13 | RSOLUÇÃO 004-2026 CMS
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| 12/08/2026 | 1555 | 13 | PORTARIA 001-2026- Comissão Especial de Avaliação.
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| 10/08/2026 | 1554 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 23-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 05/08/2026 | 1553 | 13 | PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS DE CAATIBA.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 04/08/2026 | 1552 | 13 | RESOLUÇÃO 001-2026 CME- Referencial Curricular .
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 31/07/2026 | 1551 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 013-2026 - MATERIAL DE LIMPEZA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
2 ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105-2025 - ABEL.
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| 30/07/2026 | 1550 | 13 | DECRETO 692-2026- NOMEAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL – GGL DO PROGRAMA BPC
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 28/07/2026 | 1549 | 13 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 095-2026 - EMANUELA.
EXTRATO DE CONTRATOS MERENDA ESCOLAR.
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| 27/07/2026 | 1548 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 21-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 24/07/2026 | 1547 | 13 | PORTARIA 01-2026- DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL
RREO 3 BIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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| 23/07/2026 | 1546 | 13 | ERRATAS.
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| 22/07/2026 | 1545 | 13 | DECRETO 690-2026 NOMEIA MEMBROS DO CMDCA.
DECRETO 691-2026 NOMEIA MENBROS CMDPI.
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| 21/07/2026 | 1544 | 13 | DECRETO Nº 689/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA APLB SINDICATO PELO CME NA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA A ESCOLHA DEMOCRÁTICA DOS DIRIGENTES ESCOLARES POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO.
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| 20/07/2026 | 1543 | 13 | AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE RENOVAÇÃO.
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| 17/07/2026 | 1542 | 13 | ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-2026 - PINTURA DA QUADRA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 16/07/2026 | 1541 | 13 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
JULGAMENTO RECURSO UNIDADES.
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| 15/07/2026 | 1540 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2026 - ÓCULOS DE GRAU.
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PE 012-2026 - PINTURA DA QUADRA.
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| 14/07/2026 | 1539 | 13 | RESULTADO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 13/07/2026 | 1538 | 13 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 10/07/2026 | 1537 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 19-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
DECRETO 688-2026 - Nomeação da Agente de Desenvolvimento do Município de Caatiba.
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| 09/07/2026 | 1536 | 13 | EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA
ERRATA AO ANEXO II DO EDITAL Nº 0012026
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| 06/07/2026 | 1535 | 13 | EDITAL Nº 001/2026 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2026.
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL007-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092-2026 - GRAFIMAX.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093-2026 - SILVA MOREIRA.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2026.
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| 01/07/2026 | 1534 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 18-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
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| 26/06/2026 | 1533 | 13 | RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026
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| 19/06/2026 | 1532 | 13 | DECRETO Nº. 687/2026 Nomeação de Equipe Técnica.
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| 17/06/2026 | 1531 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 010-2026 - CAMINHÃO COMPACTADOR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
PARECER Nº 004/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAATIBA-BA.
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 16/06/2026 | 1530 | 13 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 11 DE MAIO DE 2026.
DECRETO 686-2026- CRIA O NÚCLEO ESCOLAR INTEGRADO DAS ESCOLAS DO CAMPO
RESULTADO DE CREDENCUAMENTO.
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO.
OFÍCIOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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