| 25/09/2025 | 1418 | 12 | HOMOLOGAÇÃO CMAS
DECRETONº 676/ 2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DE APOIO À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA).
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL019-2025.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120-2025 - BAHIA EM CIDADES.
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| 24/09/2025 | 1417 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025
ERRATA EDITAL CMAS Nº 01/2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 30-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 23/09/2025 | 1416 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2025
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 015-2025 - FOLHA DE PAGAMENTO.
ERRATA EDITAL CMAS Nº 01/2025.
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| 19/09/2025 | 1415 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PE 016-2025 - ALUGUEL PICK UP.
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| 18/09/2025 | 1414 | 12 | RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA-RREO 4 BIMESTRE
RELATORIO GESTAO FISCAL - RGF 2 QUADRIMESTRE
DECRETO FINANCEIRO Nº 29-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 16/09/2025 | 1413 | 12 | AVISO REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.
DECRETO Nº 675/2025, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 - “DÁ NOVA DELIMITAÇÃO A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA”.
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| 15/09/2025 | 1412 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 28-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.
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| 12/09/2025 | 1411 | 12 | EDITAL CMAS Nº 001/2025
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| 11/09/2025 | 1410 | 12 | CREDEDENCIAMENTO 012
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| 10/09/2025 | 1409 | 12 | DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEA
DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEA
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| 09/09/2025 | 1408 | 12 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118-2025 - OLIVIA.
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL018-2025.
CONTRATO Nº 116-2025 - LCA INDUSTRIA.
CONTRATO Nº 117-2025 - BOMFIM LEMOS.
ATA SRP Nº 018-2025 - LCA INDUSTRIA.
ATA SRP Nº 019-2025 - BOMFIM LEMOS.
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| 05/09/2025 | 1407 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.
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| 04/09/2025 | 1406 | 12 | LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE013-2025
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE013-2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 27-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 02/09/2025 | 1405 | 12 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 01-09.
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 01-09.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113-2025 - DELTA SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018-2025 - GESTÃO FINANCEIRA.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018-2025 - ASSESSORIA GESTÃO FINANÇEIRA.
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| 29/08/2025 | 1404 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 26-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 28/08/2025 | 1403 | 12 | 5 RESULTADO REF. MEDICOS - CD001-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 010/2025
RESOLUÇÃO 01-2025 COMSEA
DECRETO 672-2025 - COMSEA ALTERA INCISO II E III DO DECRETO Nº 654/2025
DECRETO 671-2025 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO -SISAN
DECRETO 673-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CAISAN
PORTARIA 492-2025 - MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA
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| 26/08/2025 | 1402 | 12 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011-2025 - ÓCULOS DE GRAU.
EXTRATO DE CONTRATO 112-2025 - SALENE.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025.
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| 25/08/2025 | 1401 | 12 | Edital de Audiência Pública - LOA 2026.
Edital de Audiência Pública - PPA 2026-2029.
DECRETO 670-2025 - Sobre a nomeação dos membros – CAISAN.
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| 22/08/2025 | 1400 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 25-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 21/08/2025 | 1399 | 12 | AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025.
ATA SRP Nº 016-2025 - ID INFORMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO 110-2025 - ID INFORMÁTICA
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