| 29/12/2025 | | Lei 173-2025 Institui a Taxa de Acompanhamento, Registro e Fiscalização dos recursos minerais.
Lei 174-2025 revoga a lei nº 171/2025. | Não | |
| 24/12/2025 | | TERMO DE ADESÃO. | Não | |
| 15/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 12, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | Não | |
| 15/12/2025 | | PORTARIA 03-2025 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA | Não | |
| 11/12/2025 | | DECRETO 673-2025- RECESSO | Não | |
| 10/12/2025 | | PARECER EDUCAÇÃO 02-2025- PARECER 08-2025- PARECER 09-2025 | Não | |
| 10/12/2025 | | PORTARIA 04-2025 Secretaria de Educação. | Não | |
| 08/12/2025 | | LEI 170-2025 - Sessão de Servidores Efetivos. | Não | |
| 27/11/2025 | | DECRETO Nº 672/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO E VICE COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, TRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 673/2025 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA O DECRETO Nº 087 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 QUE INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
| Não | |
| 27/11/2025 | | REGIMENTO INTERNO FME | Não | |
| 27/11/2025 | | RESOLUÇÃO CMS 04-2025
RESOLUÇÃO 05-2025 CMS | Não | |
| 19/11/2025 | | LEI 166-2025 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA LEI 167-2025 DOAÇÃO DE ÁREA LEI 168-2025 - DISTRIBUIÇÃO DE PERCENTUAL DOS RECURSOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF LEI 169-2025 REFORMA ADMINISTRATIVA CAATIBA | Não | |
| 18/11/2025 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 40-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. | Não | |
| 13/11/2025 | | DECRETO 671-2025- NOMEIA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL | Não | |
| 06/11/2025 | | ATA SRP Nº 020-2025 - SUPORTE. | Não | |
| 06/11/2025 | | PORTARIA 02-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E LOCAL PARA A ELABORAÇÃO PAR | Não | |
| 05/11/2025 | | DECRETO Nº 670/2025 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | Não | |
| 05/11/2025 | | RESOLUÇÃO 11-2025 CMAS | Não | |
| 28/10/2025 | | DECRETO Nº 669/2025, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 13/10/2025 | | DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO CMAS 2025-2027 | Não | |