| 30/07/2025 | | LEI 159-2025 -LEI 160-2025 | Não | |
| 30/07/2025 | | RESOLUÇÃO 09-2025 | Não | |
| 23/07/2025 | | DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA . | Não | |
| 23/07/2025 | | DECRETO 666-2025 EXONERA COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) DECRETO 667-2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF | Não | |
| 15/07/2025 | | RESOLUÇÃO CMS 02-2025. | Não | |
| 07/07/2025 | | DECRETO 66-2025- EXONERAÇÃO MOYANA MENDES.
DECRETO 665-2025 NOMEAÇÃO SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | Não | |
| 03/07/2025 | | EDITAL 001/2025. | Não | |
| 03/07/2025 | | DECRETO 663-2025- CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES. | Não | |
| 25/06/2025 | | DECRETO 662-2025 CONVOCA CONFERÊNCIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE | Não | |
| 25/06/2025 | | DECRETO 660-2025 NOMEAÇÃO CMS | Não | |
| 18/06/2025 | | DECRETO 658-2025 EXONERA GESTORA FMDCA.
DECRETO 659-2025 NOMEIA GESTORA FMDCA. | Não | |
| 17/06/2025 | | DECRETO 658-2025- Nomeia Membros CAE. | Não | |
| 16/06/2025 | | AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO BANDAS | Não | |
| 12/06/2025 | | DECRETO 657-2025 Nomeação Membros do CAE. | Não | |
| 10/06/2025 | | PUBLICAÇÃO DECRETO 656-2025. | Não | |
| 06/06/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/ 2025 | Não | |
| 30/05/2025 | | DECRETO 656-2025 - FERIADO E RECESSO JUNINO | Não | |
| 21/05/2025 | | DECRETO 654-2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMSEA | Não | |
| 21/05/2025 | | DECRETO 653-2025 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAATIBA – FIA. | Não | |
| 21/05/2025 | | LEI 157-2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA AD-MINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
DECRETO 67-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. | Não | |
| 21/05/2025 | | DECRETO 655-2025- REGULAMAENTA RERTORNO DE TRIBUTOS | Não | |
| 19/05/2025 | | DECRETO 652-2025- NOMEIA GESTORA DO FMDCA | Não | |
| 14/05/2025 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 | Não | |
| 12/05/2025 | | DECRETO 651-2025 NOMEIA SECRETÁRIO DE RELACÕES INSTITUCIONAIS. | Não | |
| 12/05/2025 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 8-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. | Não | |
| 07/05/2025 | | DECRETO 651-2025 NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | Não | |
| 06/05/2025 | | LEI Nº 156/2025, 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/05/2025 | | LEI Nº155/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/04/2025 | | PORTARIA CONJUNTA SEMAS/CMAS Nº 01, DE 14 DE ABRIL 2025. | Não | |
| 24/04/2025 | | DECRETO 650-2025- REVOGA O DECRETO Nº 649/2025 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA DA FARMÁCIA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA | Não | |
| 23/04/2025 | | DECRETO Nº 649/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/04/2025 | | LEI 155-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA-BA, | Não | |
| 09/04/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 | Não | |
| 09/04/2025 | | LEI 154-2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOL-SA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO N0 FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJA | Não | |
| 08/04/2025 | | RESOLUÇÃO CMS NO 002/ 2025DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO NOVO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS.
| Não | |
| 07/04/2025 | | ATA 03-2025 REUNIÃO CMAS | Não | |
| 03/04/2025 | | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE Nº 003/2024- | Não | |
| 02/04/2025 | | RESOLUÇÃO 05-2025 06-206 CMAS | Não | |
| 28/03/2025 | | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2025 | Não | |
| 26/03/2025 | | PORTARIA Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2025- Educação | Não | |
| 25/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS 01-2025. | Não | |
| 19/03/2025 | | DECRETO 648-2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO E DEMOLIÇÃO DA ESTRADA VICINAL | Não | |
| 19/03/2025 | | DECRETO Nº: 648/2025/GAB/PMC DE 18 DE MARCO 2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO E DEMOLIÇÃO DA PONTE DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA O MUNICÍIO CAATIBA À REGIÃO DE ALAGOINHAS, LOCALIZADA PROPRIEDADE DO SR. CLAUDIO IVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 17/03/2025 | | LEI 153-2025 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRA-TOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS | Não | |
| 13/03/2025 | | PARECER CME -DISPÕEM DE AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DO VEÍCULO PARA ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 13/03/2025 | | RSOLUÇÃO -2025 CMAS | Não | |
| 06/03/2025 | | DECRETO 647-2025 NOMEIA GESTORA FMAS | Não | |
| 26/02/2025 | | DECRETO 646-2025- ALTERA A DENIMINAÇÃO - CRECHE IÊDA BARRADAS CARNEIRO | Não | |
| 24/02/2025 | | DECRETO 645-2025 FIXA CALENDÁRIO. | Não | |
| 21/02/2025 | | LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) PE003-2025 | Não | |
| 18/02/2025 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024. | Não | |
| 11/02/2025 | | DECRETO N° 644/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAATIBA PELO FALECIMENTO DO VEREADOR GRACIANO BITENCOURT PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/02/2025 | | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE Nº 003/202 - EDITAL DE Nº 003/2024 CATEGORIA: ( C1 ) | Não | |
| 04/02/2025 | | DECRETO 643-2025 DECRETA LUTO OFICIALL- FALECIMENTO EX-PREFEITO | Não | |
| 04/02/2025 | | DECRETO 643-2025 - DECRETA LUTO OFICIAL - FALECIMENTO EX- PREFEITO DE CAATIBA. | Não | |
| 28/01/2025 | | DECRETO 642-202- Dispõe sobre a concessão de diárias. | Não | |
| 16/01/2025 | | DECRETOS - NOMEAÇÃO DIRETORES E VICES- DIRETORES 633-2025 A 640-2025. | Não | |
| 14/01/2025 | | DECRETO 631-2025 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA DECRETO 632-2025 NOMEIA COORDENADORA DO CRAS | Não | |
| 10/01/2025 | | DECRETO N 629-2025 NOMEAÇÃO COORDENADORA PRIMEIRA INFÂNCIA DECRETO 630-2025 NOMEAÇÃO CORRDENADORA DO CADASTRO ÙNICO DO BOLSA FAMÍLIA PBF | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETO 624-2025 A 627-2024 - OUTORGA AUTORIZA E PODERES AOS SECRETÁRIOS DE`FINANÇAS, SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |