| 06/06/2025 | 1372 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/ 2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
| |
| 03/06/2025 | 1371 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2025
| |
| 02/06/2025 | 1370 | 12 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 - ESCLEROTERAPIA.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025.
RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS - CD010-2025.
| |
| 30/05/2025 | 1369 | 12 | DECRETO 656-2025 - FERIADO E RECESSO JUNINO
DECRETO FINANCEIRO Nº 11-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
| |
| 29/05/2025 | 1368 | 12 | RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2025, CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025.
| |
| 28/05/2025 | 1367 | 12 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2025.
| |
| 27/05/2025 | 1366 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 013/2025.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083-2025 - SILVA MOREIRA
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE008-2025
| |
| 26/05/2025 | 1365 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
| |
| 23/05/2025 | 1364 | 12 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2025 - HARISSON LEITE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2025 - HARISSON LEITE
| |
| 21/05/2025 | 1363 | 12 | DECRETO 655-2025- REGULAMAENTA RERTORNO DE TRIBUTOS
DECRETO 653-2025 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAATIBA – FIA.
DECRETO 654-2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMSEA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013-2025 - ASSESSORIA PAA
LEI 157-2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA AD-MINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
DECRETO 67-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
| |
| 20/05/2025 | 1362 | 12 | AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2025.
| |
| 19/05/2025 | 1361 | 12 | DECRETO 652-2025- NOMEIA GESTORA DO FMDCA
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 008-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBILA Nº 008-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081-2025 - ADALTO
| |
| 16/05/2025 | 1360 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 - ESCLEROTERAPIA.
| |
| 15/05/2025 | 1359 | 12 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
| |
| 14/05/2025 | 1358 | 12 | DECRETO 009-2025 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 012/2025.
| |
| 13/05/2025 | 1357 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 007-2025 -MAT. INFORMÁTICA, MÓVEIS E INSTRUMENTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2025 - OXIGÊNIO.
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE 005-2025.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE005-2025.
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE005-2025.
| |
| 12/05/2025 | 1356 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 8-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
DECRETO 651-2025 NOMEIA SECRETÁRIO DE RELACÕES INSTITUCIONAIS.
| |
| 07/05/2025 | 1355 | 12 | 2 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EDUCAÇÃO - CD005-2025
3 RESULTADO REF. MEDICOS -CD001-2025
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 07-05
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 07-05-25
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 - OFICINAS - 07-05-25
EXTRATO DE CONTRATO OFICINAS EDUCAÇÃO - JOÃO PEDRO
DECRETO 651-2025 NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 008-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL
| |
| 06/05/2025 | 1354 | 12 | OFÍCIO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO PE006-2025
LEI Nº155/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 156/2025, 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIA - CD007-2025.
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 - PRÓTESES DENTÁRIA.
EXTRATO DE CONTRATO ODONTO PRÓTESE
AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006-2025 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - CD006.2025
| |
| 05/05/2025 | 1353 | 12 | JULGAMENTO RECURSO INTERNET
| |