| 18/02/2025 | 1315 | 12 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024.
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| 17/02/2025 | 1314 | 12 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020-2025 - GL TRATAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021-2025 - ASSESSORIA CONVÊNIOS
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025
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| 13/02/2025 | 1313 | 12 | 1 RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025, CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 004/2025
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 005/2025
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| 12/02/2025 | 1312 | 12 | AVISO DE CONVOCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
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| 11/02/2025 | 1311 | 12 | DECRETO N° 644/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAATIBA PELO FALECIMENTO DO VEREADOR GRACIANO BITENCOURT PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/02/2025 | 1310 | 12 | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001-2024 - COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO
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| 07/02/2025 | 1309 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2025.
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| 06/02/2025 | 1308 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 003-2025 - MERENDA ESCOLAR.
AVISO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 002-2025. TRANSP. ESCOLAR.
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE Nº 003/202 - EDITAL DE Nº 003/2024 CATEGORIA: ( C1 )
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019-2025 - JAIME
DECRETO FINANCEIRO Nº 2-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004-2025 - LIXO HOSPITALAR.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004-2025 - LIXO HOSPITALAR.
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| 05/02/2025 | 1307 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
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| 04/02/2025 | 1306 | 12 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015-2025 - EVANS.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2025 - SIGRIDS
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2025 - ALEX.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018-2025 - MARGARETH.
DECRETO 643-2025 - DECRETA LUTO OFICIAL - FALECIMENTO EX- PREFEITO DE CAATIBA.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
DECRETO 643-2025 DECRETA LUTO OFICIALL- FALECIMENTO EX-PREFEITO
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| 03/02/2025 | 1305 | 12 | TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL001-2025 - SISTEMA HOSPITAL
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL002-2025 - VERDURAS HOSPITAL
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL003-2025 - ASSESSORIA SAÚDE
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014-2025 - PLANEJAR
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| 30/01/2025 | 1304 | 12 | RGF 3º QUADRIMESTRE - CONSOLIDADO 2024
RGF 3º QUADRIMESTRE - CONSOLIDADO 2024
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| 29/01/2025 | 1303 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-2025 - PLENNA
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013-2025 - PARANHOS
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| 28/01/2025 | 1302 | 12 | DECRETO 642-202- Dispõe sobre a concessão de diárias.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
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| 27/01/2025 | 1301 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 001-2025 - SISTEMA HOSPITAL.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL001-2025 - SISTEMA HOSPITAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002-2025 - VERDURAS HOSPITAL.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002-2025 - VERDURAS HOSPITAL.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003-2025 - ASSESSORIA SAÚDE.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003-2025 - ASSESSORIA SAÚDE.
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| 23/01/2025 | 1300 | 12 | 5 TERMO RENOVAÇÃO CONTRATO Nº 032-2021 - TIP
REVOGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 004-2024TRANSPORTE - ELIOMAR
REVOGAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 007-2024TRANSPORTE - AMILTON
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| 22/01/2025 | 1299 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 1-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
ATA SRP PE010/2024
EXTRATO DE CONTRATOS - PE010-2024
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| 20/01/2025 | 1298 | 12 | ERRATA DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-012-2025
EXTRATO DE CONTRATOS MATERIAL DE LIMPEZA - PE009-2025
ATA SRP Nº001-2025 - MERENQUALY
ATA SRP Nº002-2025 - SMV - MAT. LIMPEZA
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| 16/01/2025 | 1297 | 12 | TERÇEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 089/2022.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE009-2024.
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE009-2024.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE010-2024.
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE010-2024.
DECRETOS - NOMEAÇÃO DIRETORES E VICES- DIRETORES 633-2025 A 640-2025.
ATA, RELATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO LEILÃO.
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| 15/01/2025 | 1296 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2025 - COMBUSTÍVEL.
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| 14/01/2025 | 1295 | 12 | DECRETO 631-2025 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA DECRETO 632-2025 NOMEIA COORDENADORA DO CRAS
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE010-2024
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE009-2024
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| 10/01/2025 | 1294 | 12 | DECRETO N 629-2025 NOMEAÇÃO COORDENADORA PRIMEIRA INFÂNCIA DECRETO 630-2025 NOMEAÇÃO CORRDENADORA DO CADASTRO ÙNICO DO BOLSA FAMÍLIA PBF
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| 09/01/2025 | 1293 | 12 | DECRETO 624-2025 A 627-2024 - OUTORGA AUTORIZA E PODERES AOS SECRETÁRIOS DE`FINANÇAS, SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2025 - VR.
DECRETO 628-2025 NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÕNIO.
DECRETO 628-2025 NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO.
TERÇEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 067/2023.
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| 08/01/2025 | 1292 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2025 - INFINITY
EXTRATO DE CONTRATO PE001-2024 - PEÇAS VEÍCULOS LEVES
DECRETO 624-2025
DECRETO 625-2025
DECRETO 626-2025
DECRETO 627-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2025 - VR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005-2025 - MERENQUALY
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| 07/01/2025 | 1291 | 12 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 013/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2024
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| 06/01/2025 | 1290 | 12 | DECRETO Nº 607/2025, EM 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES, EDUCADORES E SERVIDORES LOTADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS NOMEAÇÃO Nº 608-2025 a 623-2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 015/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 011/2024
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| 03/01/2025 | 1289 | 12 | DECRETO 606-2025 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA REFERENTES À CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO BEM COMO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E CONTRATADOS DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA
RENOVAÇOES TRANSPORTE ALTERNATIVO
1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 014-2024TRANSPORTE - ALEXANDRE
1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 015-2024TRANSPORTE - JOÃO VIANA
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| 02/01/2025 | 1288 | 12 | DECRETO 602/2024 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DECRETO 603/2024 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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| 30/12/2024 | 1287 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 057-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
PORTARIA Nº 491/2024 Constitui comissão para levantamento do saldo de caixa e equivalentes em 31/12/2024.
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| 27/12/2024 | 1286 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 055-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
LEI Nº 152/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caatiba para o exercício de 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 056-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 26/12/2024 | 1285 | 11 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093-2024 - ID INFORMÁTICA.
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| 23/12/2024 | 1284 | 11 | TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL035-2024
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| 20/12/2024 | 1283 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 054-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 19/12/2024 | 1282 | 11 | LEI 153-2024 PRORROGAÇÃO PME
LEI 154-2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DA BAHIA
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| 18/12/2024 | 1281 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº092-2024 - GELBO
DECRETO FINANCEIRO Nº 052-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO Nº 053-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 17/12/2024 | 1280 | 11 | ATOS DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2024.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2024.
RESUMO ADITIVO - PAPELARIA OLGA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091-2024 - PNEUS.
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| 16/12/2024 | 1279 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 051-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 13/12/2024 | 1278 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 050-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 12/12/2024 | 1277 | 11 | AVISO DE CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/20
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| 11/12/2024 | 1276 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 049-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
REPUBLICAÇ]ÃO -DECRETO FINANCEIRO Nº 049-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 10/12/2024 | 1275 | 11 | LEI N.º 151/2024 DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAATIBA – BAHIA
DECRETO N.º 601/2024, NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)
AVISO DE DESISTÊNCIA DO LOTE 04 DA ATA DE REGISTRO Nº 009/2024
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| 09/12/2024 | 1274 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
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| 06/12/2024 | 1273 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 048-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 05/12/2024 | 1272 | 11 | ATA SRP Nº010-2024 - MERENQUALY
EXTRATO DE CONTRATO PE008-2024 - ALIMENTOS
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088-2024 - ALEX.
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| 04/12/2024 | 1271 | 11 | DECRETO Nº 600/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAATIBA..
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| 03/12/2024 | 1270 | 11 | AVISO DE LEILÃO 001-2024.
EDITAL LEILÃO 001-2024.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE008-2024
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE008-2024
EXTRATO DE CONTRATO CP003-2024 - RUIVALDO
RESUMO 2º RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 025-2023 - CRISTIANA.
DECRETO 47-2024 Credito Suplementar por Anulação.
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| 02/12/2024 | 1269 | 11 | LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CP003-2024.
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CP003-2024.
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| 29/11/2024 | 1268 | 11 | LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) PE008-2024
PORTARIA 489/2024 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE SALDOS DO PASSIVO CIRCULANTE
PORTARIA 490/2024 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
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| 28/11/2024 | 1267 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 046-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - CP003-2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024PROCESSO LICITATÓRIO 065/2024
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| 27/11/2024 | 1266 | 11 | DECRETO 596-2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO
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| 26/11/2024 | 1265 | 11 | RESOLUÇÃO 005-2024 -SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO CP 004-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
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| 25/11/2024 | 1264 | 11 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024.
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| 22/11/2024 | 1263 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 045-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 21/11/2024 | 1262 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
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| 14/11/2024 | 1261 | 11 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 034/2024
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 034/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2024 - ALIMENTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2024 - MAT. LIMPEZA.
LEI 150/2024DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025/2028.
DECRETO 596-2024 REGULAMENTA A LEI 114-2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 044-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 12/11/2024 | 1260 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 043-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
DECRETO 594-2024 NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO PMSB DECRETO 595-2024 ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ
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| 08/11/2024 | 1259 | 11 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 042-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 07/11/2024 | 1258 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO CP 003-2024.
EXTRATO DE CONTRATO 087-2024 - DISVEL
DECRETO FINANCEIRO Nº 042-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034-2024 - VERDURAS HOSPITAL
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034-2024 - VERDURAS HOSPITAL
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| 06/11/2024 | 1257 | 11 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086-2024 - WADSON.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE007-2024
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE007-2024
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| 05/11/2024 | 1256 | 11 | LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) PE007-2024
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