PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/09/2026156913DECRETO FINANCEIRO Nº 27-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

09/09/2026156813CRF - Decisão de Conclusão.

08/09/2026156713DECRETO FINANCEIRO Nº 26-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

EXTRATOS DE CONTRATOS MATERIAL DE LIMPEZA

ATAS DE REGISTRO MATERIAL DE LIMPEZA

LEI 158-2026-INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAA-TIBA

03/09/2026156613HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

3 TERMO DE RENOVAÇÃO ASSESSORIA FINANCEIRA OLIVIA.

01/09/2026156513AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011-2026

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011-2026 - KIT MATERNIDADE

28/08/2026156413POTARIAS

PARECER

RESOLUÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010-2026.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010-2026 - SIGA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 25-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

Edital Audiência LOA 2027 - Caatiba.

26/08/2026156313AVISO DE LICITAÇÃO PE 014-2026 - OXIGÊNIO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2026 - VR COMÉRCIO.

LEI 158-2026- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA,

25/08/2026156213HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107-2026.

24/08/20261561131º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-2025 - ROBÉRIO MACEDO.

21/08/2026156013DECRETO FINANCEIRO Nº 24-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026..pdf

20/08/2026155913ATOS - DISPENSA.

DECRETO 694-2026- NOMEIA DIRETORES ELEITOS ATRAVÉS DO PROCESSO SE-LETIVO CONSTANTE NO EDITAL 01/2026

19/08/2026155813AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026.

PORTARIA 003-2026- PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES

DECRETO 693-2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CAATI-BA

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA – CPCC



17/08/2026155713EXTRATOS DE CONTRATOS.

13/08/2026155613RSOLUÇÃO 004-2026 CMS

12/08/2026155513PORTARIA 001-2026- Comissão Especial de Avaliação.

10/08/2026155413DECRETO FINANCEIRO Nº 23-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

05/08/2026155313PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS DE CAATIBA.

EXTRATO DE CONTRATO.

04/08/2026155213RESOLUÇÃO 001-2026 CME- Referencial Curricular .

ATOS ADMINISTRATIVOS.

31/07/2026155113AVISO DE LICITAÇÃO PE 013-2026 - MATERIAL DE LIMPEZA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

2 ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105-2025 - ABEL.

30/07/2026155013DECRETO 692-2026- NOMEAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL – GGL DO PROGRAMA BPC

ATOS ADMINISTRATIVOS.