PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
01/04/2024115211RREO 1º BIMESTRE 2024

27/03/2024115111DECRETO FINANCEIRO Nº 010-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

DECRETO 584-2024 - NOMEAÇÃO FARMACÊUTICA HOSPITAL MUNICIPAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

26/03/2024115011ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024

22/03/2024114911AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PE 001-2024-PEÇAS

ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETÔNICO N 001-2024.

20/03/2024114811DECRETO FINANCEIRO Nº 009-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

18/03/2024114711RESOLIÇÃO SAÚDE 01-2024

15/03/2024114611AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E EXTRADO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2024

EXTRATO CONTRATO Nº 036-2024 - BAHIA SERVIÇOS

14/03/2024114511ATA SRP 005-2024 - PP004-2023 ID INFORMÁTICA

EXTRATO CONTRATO 034-2024 - PP004-2023 - MATERIAL DE INFORMÁTICA

2 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024- TRANSPORTE ALTERNATIVO

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 - TRANSPORTE ALTERNATIVO 13-03

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018-2024-TRANSPORTE

08/03/2024114411REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024 - AGRICUTURA FAMILIAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 008-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2024 ALTERAÇÃO DE QDD.

07/03/2024114311DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2024 ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO FINANCEIRO 07/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

EXTRATO DE CONTRATOS PE002-2024 - MERENDA ESCOLAR

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº010-2024

ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº011-2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2024-TRANSPORTE

06/03/2024114211PROCESSO ADMINISTRATIVO- LICENÇA AMBIENTAL

05/03/2024114111ADJUDICAÇÃO PE002-2024

HOMOLOGAÇÃO PE002-2024

PORTARIA Nº 01-2024 - Nomeação Membros da CCIH.

DECRETO FINANCEIRO Nº 006-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

04/03/2024114011RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO

01/03/2024113911DECRETO 582-2024- EXONERA O GESTOR DO AUXÍLIO BRASIL

DECRETO 583-2024 NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA 583-2024



28/02/2024113811RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE CONSOLIDADO.

LEI N°001/2002 "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E' INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA

27/02/2024113711DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS ANUAL

26/02/2024113611REPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 001-2024.

21/02/20241135112 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIA CD003-2024

20/02/2024113411EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2024-TRANSPORTE

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 16-02

RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 - HOMOLOGAÇÃO 16-02

EXTRATO DE CONTRATO ESCOLAR 16-02

DECRETO FINANCEIRO Nº 005-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PP004-2023

19/02/2024113311EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ALTERNATIVO - CD002-2024

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 - TRANSPORTE ALTERNATIVO