| 30/05/2025 | 1369 | 12 | DECRETO 656-2025 - FERIADO E RECESSO JUNINO
DECRETO FINANCEIRO Nº 11-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 29/05/2025 | 1368 | 12 | RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 009/2025, CREDENCIAMENTO Nº 009/2025.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025.
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| 28/05/2025 | 1367 | 12 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-2025.
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| 27/05/2025 | 1366 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 013/2025.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083-2025 - SILVA MOREIRA
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE008-2025
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| 26/05/2025 | 1365 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 23/05/2025 | 1364 | 12 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2025 - HARISSON LEITE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2025 - HARISSON LEITE
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| 21/05/2025 | 1363 | 12 | DECRETO 655-2025- REGULAMAENTA RERTORNO DE TRIBUTOS
DECRETO 653-2025 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAATIBA – FIA.
DECRETO 654-2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMSEA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013-2025 - ASSESSORIA PAA
LEI 157-2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA AD-MINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
DECRETO 67-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
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| 20/05/2025 | 1362 | 12 | AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2025.
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| 19/05/2025 | 1361 | 12 | DECRETO 652-2025- NOMEIA GESTORA DO FMDCA
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 008-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBILA Nº 008-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081-2025 - ADALTO
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| 16/05/2025 | 1360 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 - ESCLEROTERAPIA.
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| 15/05/2025 | 1359 | 12 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
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| 14/05/2025 | 1358 | 12 | DECRETO 009-2025 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 012/2025.
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| 13/05/2025 | 1357 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 007-2025 -MAT. INFORMÁTICA, MÓVEIS E INSTRUMENTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2025 - OXIGÊNIO.
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE 005-2025.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE005-2025.
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE005-2025.
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| 12/05/2025 | 1356 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 8-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
DECRETO 651-2025 NOMEIA SECRETÁRIO DE RELACÕES INSTITUCIONAIS.
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| 07/05/2025 | 1355 | 12 | 2 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EDUCAÇÃO - CD005-2025
3 RESULTADO REF. MEDICOS -CD001-2025
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 07-05
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 07-05-25
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 - OFICINAS - 07-05-25
EXTRATO DE CONTRATO OFICINAS EDUCAÇÃO - JOÃO PEDRO
DECRETO 651-2025 NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 008-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL
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| 06/05/2025 | 1354 | 12 | OFÍCIO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO PE006-2025
LEI Nº155/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 156/2025, 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIA - CD007-2025.
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 - PRÓTESES DENTÁRIA.
EXTRATO DE CONTRATO ODONTO PRÓTESE
AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006-2025 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - CD006.2025
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| 05/05/2025 | 1353 | 12 | JULGAMENTO RECURSO INTERNET
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| 30/04/2025 | 1352 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 5-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 29/04/2025 | 1351 | 12 | PORTARIA CONJUNTA SEMAS/CMAS Nº 01, DE 14 DE ABRIL 2025.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-2025 - LOPES BASTOS
ERRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO INX010-2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-2025 - LOPES BASTOS.
2 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006-2025 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
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| 25/04/2025 | 1350 | 12 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 055-2025 - R.F.T.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074-2025 - ANLP.
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| 24/04/2025 | 1349 | 12 | TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL011-2025.
RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006-2025 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL012/2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2025
DECRETO 650-2025- REVOGA O DECRETO Nº 649/2025 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA DA FARMÁCIA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA
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| 23/04/2025 | 1348 | 12 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060-2025 - ALCIDES NETO ASSOCIADOS.
DECRETO Nº 649/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONTRATOS AGRICUTURA FAMILIAR 2025
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| 22/04/2025 | 1347 | 12 | LEI 155-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA-BA,
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| 16/04/2025 | 1346 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 4-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 15/04/2025 | 1345 | 12 | VISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2025
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| 14/04/2025 | 1344 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 - PRÓTESE DENTÁRIA.
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| 10/04/2025 | 1343 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011-2025 - FERRAMENTAS.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011-2025 - FERRAMENTAS.
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| 09/04/2025 | 1342 | 12 | ATAS DE REGISTRO PE005.2025 - MERENDA ESCOLAR
EXTRATOS DE CONTRATOS PE005-2025 - MERENDA ESCOLAR
LEI 154-2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOL-SA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO N0 FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
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| 08/04/2025 | 1341 | 12 | RESOLUÇÃO CMS NO 002/ 2025DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO NOVO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS.
TERMO DE DISTRATO/EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2024
TERMO DE DISTRATO/EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054-2025 - DELTA SUL
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2025
ATA SRP Nº 013-2025 - COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO
EXTRATO DE CONTRATO COMBUSTÍVEL
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| 07/04/2025 | 1340 | 12 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-2025 - ELETROTUDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2025
ATA 03-2025 REUNIÃO CMAS
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| 04/04/2025 | 1339 | 12 | AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025.
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| 03/04/2025 | 1338 | 12 | 3º RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - TRANSPORTE ALTERNATIVO - 03-04
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - TRANSPORTE ALTERNATIVO 03-04.
EXTRATO DE CONTRATO TRANSPORTE ALTERNATIVO 03-04.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE004-2025
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE004-2025
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE Nº 003/2024-
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 010/2025
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| 02/04/2025 | 1337 | 12 | RESOLUÇÃO 05-2025 06-206 CMAS
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - TRANSP. ESCOLAR - 02-04
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025ESCOLAR
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - TRANSPORTE ALTERNATIVO 02-04
EXTRATO DE CONTRATO 049-2025 - ELCIO
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| 28/03/2025 | 1336 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2025
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO 1 BIMESTRE
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| 27/03/2025 | 1335 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
4º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - 27-03
2º RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - TRANSPORTE ALTERNATIVO
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| 26/03/2025 | 1334 | 12 | ATA SRP Nº 011-2025 - PAPELARIA OLGA
ATA SRP Nº 012-2025 - DIONAL
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2025
PORTARIA Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2025- Educação
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| 25/03/2025 | 1333 | 12 | RESOLUÇÃO CMS 01-2025.
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| 24/03/2025 | 1332 | 12 | EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE ALTERNATIVO 11-03
RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - TRANSPORTE ALTERNATIVO
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - TRANSPORTE ALTERNATIVO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 009/2025.
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| 21/03/2025 | 1331 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 005-2025 - MERENDA ESCOLAR.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 003-2025 - AGRICUTURA FAMILIAR.
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| 19/03/2025 | 1330 | 12 | DECRETO 648-2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO E DEMOLIÇÃO DA ESTRADA VICINAL
DECRETO Nº: 648/2025/GAB/PMC DE 18 DE MARCO 2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO E DEMOLIÇÃO DA PONTE DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA O MUNICÍIO CAATIBA À REGIÃO DE ALAGOINHAS, LOCALIZADA PROPRIEDADE DO SR. CLAUDIO IVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 009/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 009/2025.
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| 18/03/2025 | 1329 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2025
EXTRATO DE CONTRATO PE002-2025 - MATERIAL DE EXPEDIENTE.
AVISO REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PE 003-2025 - MERENDA ESCOLAR.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025.
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| 17/03/2025 | 1328 | 12 | LEI 153-2025 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRA-TOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
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| 14/03/2025 | 1327 | 12 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2025 - RYAN
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| 13/03/2025 | 1326 | 12 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2025 - FATOR.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2025 - SMART4.
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL008-2025
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE002-2025
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE002-2025
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028-2025 - INTEGRAR ASSESSORIA.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 029-2025 - AMB MED
RSOLUÇÃO -2025 CMAS
PARECER CME -DISPÕEM DE AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DO VEÍCULO PARA ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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| 11/03/2025 | 1325 | 12 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 006/2025.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 007/2025.
JULGAMENTO RECURSO PE002-2025 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
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| 06/03/2025 | 1324 | 12 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 - OFICINAS - 06-03-25
EXTRATO DE CONTRATO OFICINAS EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 06-03
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 06-03-25
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2025
DECRETO 647-2025 NOMEIA GESTORA FMAS
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| 28/02/2025 | 1323 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2025.
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| 27/02/2025 | 1322 | 12 | 2 RESULTADO REF. MEDICOS -CD001-2025
RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 005/2025, CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006-2025 - SISTEMA CONTÁBIL
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006-2025 - SISTEMA CONTÁBIL
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| 26/02/2025 | 1321 | 12 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - TRANSP. ESCOLAR - 26-02.
EXTRATO DE CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR 26-02-25 - HELENO.
DECRETO 646-2025- ALTERA A DENIMINAÇÃO - CRECHE IÊDA BARRADAS CARNEIRO
ATAS SRP MERENDA ESCOLAR
EXTRATO DE CONTRATO PE003-2025 - MERENDA ESCOLAR
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| 25/02/2025 | 1320 | 12 | 2º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - 21-0.
3º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - 25-02.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - TRANSP. ESCOLAR - 26-02.
EXTRATO DE CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR 24-02-25
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| 24/02/2025 | 1319 | 12 | DECRETO 645-2025 FIXA CALENDÁRIO.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE003-2025
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE003-2025
2º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - JOSÉ SOUSA
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - TRANSP. ESCOLAR - 24-02
EXTRATO DE CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR 24-02-25 - JOSÉ SOUSA
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
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| 21/02/2025 | 1318 | 12 | 1º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 001-2025
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - TRANSP. ESCOLAR - 17-02
EXTRATO DE CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR 17-02-25
1º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022-2025 - VR
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2025ESCOLAR E RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2025
1º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - GILBERTO
EXTRATO DE CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR 17-02-25 -GILBERTO
1º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - EDELVANDO
EXTRATO DE CONTRATO TRANSPORTE ESCOLAR 17-02-25 - EDELVANDO
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) PE003-2025
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| 20/02/2025 | 1317 | 12 | AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025.
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| 19/02/2025 | 1316 | 12 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS.
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS.
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| 18/02/2025 | 1315 | 12 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024.
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| 17/02/2025 | 1314 | 12 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020-2025 - GL TRATAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021-2025 - ASSESSORIA CONVÊNIOS
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025
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| 13/02/2025 | 1313 | 12 | 1 RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025, CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 004/2025
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 005/2025
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| 12/02/2025 | 1312 | 12 | AVISO DE CONVOCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
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| 11/02/2025 | 1311 | 12 | DECRETO N° 644/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAATIBA PELO FALECIMENTO DO VEREADOR GRACIANO BITENCOURT PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/02/2025 | 1310 | 12 | 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001-2024 - COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO
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