| 03/07/2024 | | REGIMENTO ESCOLAR. | Não | |
| 28/06/2024 | | DECRETO Nº 590-2024 Nomeação Gestora FMDCA. | Não | |
| 26/06/2024 | | DECRETO Nº 590-2024 Nomeia Membros do CMDS. | Não | |
| 06/06/2024 | | PORTARIA 476-2024 CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS | Não | |
| 04/06/2024 | | REQUERIMENTO - DECRETO 588-2024DISPÕE SOBRE A DESINCOPATIBLIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO HUMBERTO DE ALMEIDA ANTUNES | Não | |
| 03/06/2024 | | DECRETO 585-2024 Exoneração Secretário Municipal de Agricultura.
DECRETO 586-2024 Exoneração Diretora do Javson Rangel.
DECRETO 587-2024 Nomeia Vice-Diretora do Jacson Rangel. | Não | |
| 28/05/2024 | | LEI 146-2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS | Não | |
| 21/05/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTE DE 2024. | Não | |
| 21/05/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 015-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 20/05/2024 | | PORTARIA 02-2024 DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO AOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Não | |
| 17/05/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 | Não | |
| 16/05/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - Convocação de Conferência. | Não | |
| 15/05/2024 | | RESOLUÇÃO CMS 02-2024 | Não | |
| 13/05/2024 | | PORTARIA 01-2024 TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO | Não | |
| 13/05/2024 | | RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024 - Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente. | Não | |
| 10/05/2024 | | EDITAL -NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E CONFINANTES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. | Não | |
| 07/05/2024 | | 4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023 | Não | |
| 02/05/2024 | | PROPOSTA PEDAGÓGICA | Não | |
| 02/05/2024 | | PARECER CME Nº 01/2024 | Não | |
| 26/04/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |