PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/09/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.Não
16/09/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS MESTAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.Não
12/09/2024LEI 147/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025Não
10/09/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ¨PREMIAÇÃO”.Não
22/08/2024RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL LEILOEIRO SCHMITZNão
22/08/2024IMPUGNAÇÃO SCHMITZNão
22/08/2024IMPUGNAÇÃO FERNANDONão
22/08/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 029-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
16/08/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 028-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
13/08/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 027-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
07/08/2024LEI 07/2005 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
06/08/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 026-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
31/07/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 024-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
24/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)Não
22/07/2024DECRETO 592-2024 NOMEAÇÃO SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIANão
12/07/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 021-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
05/07/2024PORTARIAS 479-2024 480-2024Não
05/07/2024 PORTARIA 481-2024 DEMISSÃO SERVIDORNão
05/07/2024PORTARIA 482-2024.Não
04/07/2024PORTARIAS 477-2024 - 478-2024Não