16/09/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | Não | |
16/09/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS MESTAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024. | Não | |
12/09/2024 | | LEI 147/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 | Não | |
10/09/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ¨PREMIAÇÃO”. | Não | |
22/08/2024 | | RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL LEILOEIRO SCHMITZ | Não | |
22/08/2024 | | IMPUGNAÇÃO SCHMITZ | Não | |
22/08/2024 | | IMPUGNAÇÃO FERNANDO | Não | |
22/08/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 029-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
16/08/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 028-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
13/08/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 027-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
07/08/2024 | | LEI 07/2005 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
06/08/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 026-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
31/07/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 024-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
24/07/2024 | | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) | Não | |
22/07/2024 | | DECRETO 592-2024 NOMEAÇÃO SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA | Não | |
12/07/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 021-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
05/07/2024 | | PORTARIAS 479-2024 480-2024 | Não | |
05/07/2024 | | PORTARIA 481-2024 DEMISSÃO SERVIDOR | Não | |
05/07/2024 | | PORTARIA 482-2024. | Não | |
04/07/2024 | | PORTARIAS 477-2024 - 478-2024 | Não | |