PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/04/2025ATA 03-2025 REUNIÃO CMASNão
03/04/2025RESULTADO FINAL DO EDITAL DE Nº 003/2024- Não
02/04/2025RESOLUÇÃO 05-2025 06-206 CMASNão
28/03/2025EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2025Não
26/03/2025PORTARIA Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2025- EducaçãoNão
25/03/2025RESOLUÇÃO CMS 01-2025.Não
19/03/2025DECRETO 648-2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO E DEMOLIÇÃO DA ESTRADA VICINALNão
19/03/2025DECRETO Nº: 648/2025/GAB/PMC DE 18 DE MARCO 2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO E DEMOLIÇÃO DA PONTE DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA O MUNICÍIO CAATIBA À REGIÃO DE ALAGOINHAS, LOCALIZADA PROPRIEDADE DO SR. CLAUDIO IVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
17/03/2025LEI 153-2025 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRA-TOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOSNão
13/03/2025PARECER CME -DISPÕEM DE AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DO VEÍCULO PARA ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALNão
13/03/2025RSOLUÇÃO -2025 CMASNão
06/03/2025DECRETO 647-2025 NOMEIA GESTORA FMASNão
26/02/2025DECRETO 646-2025- ALTERA A DENIMINAÇÃO - CRECHE IÊDA BARRADAS CARNEIRONão
24/02/2025DECRETO 645-2025 FIXA CALENDÁRIO.Não
21/02/2025LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) PE003-2025Não
18/02/2025EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024.Não
11/02/2025DECRETO N° 644/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAATIBA PELO FALECIMENTO DO VEREADOR GRACIANO BITENCOURT PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/02/2025RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE Nº 003/202 - EDITAL DE Nº 003/2024 CATEGORIA: ( C1 )Não
04/02/2025DECRETO 643-2025 DECRETA LUTO OFICIALL- FALECIMENTO EX-PREFEITONão
04/02/2025DECRETO 643-2025 - DECRETA LUTO OFICIAL - FALECIMENTO EX- PREFEITO DE CAATIBA.Não