| 29/11/2024 | | PORTARIA 490/2024 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR | Não | |
| 29/11/2024 | | PORTARIA 489/2024 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE SALDOS DO PASSIVO CIRCULANTE | Não | |
| 27/11/2024 | | DECRETO 596-2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO | Não | |
| 26/11/2024 | | RESOLUÇÃO 005-2024 -SECRETARIA DE SAÚDE | Não | |
| 25/11/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024. | Não | |
| 14/11/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 044-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 14/11/2024 | | DECRETO 596-2024 REGULAMENTA A LEI 114-2024 | Não | |
| 14/11/2024 | | LEI 150/2024DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025/2028. | Não | |
| 12/11/2024 | | DECRETO 594-2024 NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO PMSB DECRETO 595-2024 ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ | Não | |
| 07/11/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 042-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 04/11/2024 | | EDITAL 01-2024 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO | Não | |
| 30/10/2024 | | PORTARIA 486-2024- NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) | Não | |
| 17/10/2024 | | PORTARIA 485-2024 CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 585-2024 DECLARA BENS INSERVÍVEIS | Não | |
| 10/10/2024 | | EDITAL DE Nº 01/2024 EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO- EDITAL DE Nº 02/2024 EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO. | Não | |
| 09/10/2024 | | RESOLUÇÃO 04-2024 PORTARIA 02-2024 SAÚDE | Não | |
| 08/10/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 038-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 01/10/2024 | | LEI 149/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR JURÍDICO DE CAATIBA PARA O MANDATO DE 2025/2028. | Não | |
| 25/09/2024 | | LEI 148/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAATIBA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 18/09/2024 | | RESUMO RENOVAÇÃO CAIRO | Não | |
| 17/09/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 034-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |