| 09/01/2025 | | DECRETO 628-2025 NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO. | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETO 628-2025 NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÕNIO. | Não | |
| 08/01/2025 | | DECRETO 624-2025
DECRETO 625-2025
DECRETO 626-2025
DECRETO 627-2025 | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETOS NOMEAÇÃO Nº 608-2025 a 623-2025. | Não | |
| 06/01/2025 | | DECRETO Nº 607/2025, EM 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES, EDUCADORES E SERVIDORES LOTADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/01/2025 | | DECRETO 606-2025 -DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA REFERENTES À CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO BEM COMO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E CONTRATADOS DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA | Não | |
| 03/01/2025 | | RENOVAÇOES TRANSPORTE ALTERNATIVO | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO 603/2024 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | Não | |
| 02/01/2025 | | DECRETO 602/2024 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA Nº 491/2024 Constitui comissão para levantamento do saldo de caixa e equivalentes em 31/12/2024. | Não | |
| 20/12/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 054-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 19/12/2024 | | LEI 154-2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DA BAHIA | Não | |
| 19/12/2024 | | LEI 153-2024 PRORROGAÇÃO PME | Não | |
| 17/12/2024 | | ATOS DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 16/12/2024 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 051-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Não | |
| 11/12/2024 | | REPUBLICAÇ]ÃO -DECRETO FINANCEIRO Nº 049-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. | Sim | |
| 10/12/2024 | | DECRETO N.º 601/2024, NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) | Não | |
| 10/12/2024 | | LEI N.º 151/2024 DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAATIBA – BAHIA | Não | |
| 09/12/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 | Não | |
| 04/12/2024 | | DECRETO Nº 600/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAATIBA.. | Não | |