| 25/03/2025 | | RESOLUÇÃO CMS 01-2025. | Não | |
| 19/03/2025 | | DECRETO 648-2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO E DEMOLIÇÃO DA ESTRADA VICINAL | Não | |
| 19/03/2025 | | DECRETO Nº: 648/2025/GAB/PMC DE 18 DE MARCO 2025 DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO E DEMOLIÇÃO DA PONTE DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA O MUNICÍIO CAATIBA À REGIÃO DE ALAGOINHAS, LOCALIZADA PROPRIEDADE DO SR. CLAUDIO IVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 17/03/2025 | | LEI 153-2025 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DOS CONTRA-TOS DE CONSÓRCIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS | Não | |
| 13/03/2025 | | PARECER CME -DISPÕEM DE AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DO VEÍCULO PARA ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 13/03/2025 | | RSOLUÇÃO -2025 CMAS | Não | |
| 06/03/2025 | | DECRETO 647-2025 NOMEIA GESTORA FMAS | Não | |
| 26/02/2025 | | DECRETO 646-2025- ALTERA A DENIMINAÇÃO - CRECHE IÊDA BARRADAS CARNEIRO | Não | |
| 24/02/2025 | | DECRETO 645-2025 FIXA CALENDÁRIO. | Não | |
| 21/02/2025 | | LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) PE003-2025 | Não | |
| 18/02/2025 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024. | Não | |
| 11/02/2025 | | DECRETO N° 644/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAATIBA PELO FALECIMENTO DO VEREADOR GRACIANO BITENCOURT PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/02/2025 | | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE Nº 003/202 - EDITAL DE Nº 003/2024 CATEGORIA: ( C1 ) | Não | |
| 04/02/2025 | | DECRETO 643-2025 DECRETA LUTO OFICIALL- FALECIMENTO EX-PREFEITO | Não | |
| 04/02/2025 | | DECRETO 643-2025 - DECRETA LUTO OFICIAL - FALECIMENTO EX- PREFEITO DE CAATIBA. | Não | |
| 28/01/2025 | | DECRETO 642-202- Dispõe sobre a concessão de diárias. | Não | |
| 16/01/2025 | | DECRETOS - NOMEAÇÃO DIRETORES E VICES- DIRETORES 633-2025 A 640-2025. | Não | |
| 14/01/2025 | | DECRETO 631-2025 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA DECRETO 632-2025 NOMEIA COORDENADORA DO CRAS | Não | |
| 10/01/2025 | | DECRETO N 629-2025 NOMEAÇÃO COORDENADORA PRIMEIRA INFÂNCIA DECRETO 630-2025 NOMEAÇÃO CORRDENADORA DO CADASTRO ÙNICO DO BOLSA FAMÍLIA PBF | Não | |
| 09/01/2025 | | DECRETO 624-2025 A 627-2024 - OUTORGA AUTORIZA E PODERES AOS SECRETÁRIOS DE`FINANÇAS, SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |