| 21/05/2025 | | DECRETO 655-2025- REGULAMAENTA RERTORNO DE TRIBUTOS | Não | |
| 19/05/2025 | | DECRETO 652-2025- NOMEIA GESTORA DO FMDCA | Não | |
| 14/05/2025 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 | Não | |
| 12/05/2025 | | DECRETO 651-2025 NOMEIA SECRETÁRIO DE RELACÕES INSTITUCIONAIS. | Não | |
| 12/05/2025 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 8-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. | Não | |
| 07/05/2025 | | DECRETO 651-2025 NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | Não | |
| 06/05/2025 | | LEI Nº 156/2025, 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/05/2025 | | LEI Nº155/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/04/2025 | | PORTARIA CONJUNTA SEMAS/CMAS Nº 01, DE 14 DE ABRIL 2025. | Não | |
| 24/04/2025 | | DECRETO 650-2025- REVOGA O DECRETO Nº 649/2025 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA DA FARMÁCIA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA | Não | |
| 23/04/2025 | | DECRETO Nº 649/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 22/04/2025 | | LEI 155-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA-BA, | Não | |
| 09/04/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 | Não | |
| 09/04/2025 | | LEI 154-2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOL-SA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO N0 FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJA | Não | |
| 08/04/2025 | | RESOLUÇÃO CMS NO 002/ 2025DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO NOVO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS.
| Não | |
| 07/04/2025 | | ATA 03-2025 REUNIÃO CMAS | Não | |
| 03/04/2025 | | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE Nº 003/2024- | Não | |
| 02/04/2025 | | RESOLUÇÃO 05-2025 06-206 CMAS | Não | |
| 28/03/2025 | | EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2025 | Não | |
| 26/03/2025 | | PORTARIA Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2025- Educação | Não | |