| 15/05/2026 | | PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB | Não | |
| 14/05/2026 | | LEI ORDINÁRIA Nº 176/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAATIBA-BAHIA | Não | |
| 14/05/2026 | | RESOLUÇÃO 002-2026 CMS | Não | |
| 12/05/2026 | | DECRETO Nº 682/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, FUNDOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. | Não | |
| 07/05/2026 | | RESOLUÇÃO Nº 03- 16 DE MARÇO DE 2026 | Não | |
| 05/05/2026 | | PORTARIA 496-2026 REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA | Não | |
| 28/04/2026 | | EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | Não | |
| 23/04/2026 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 | Não | |
| 15/04/2026 | | ATOS ADMINISTRATIVOS. | Não | |
| 07/04/2026 | | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 007-2026 FOLHA DE PAGAMENTO.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036-2026. | Não | |
| 06/04/2026 | | EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES. | Não | |
| 26/03/2026 | | RESOLUÇÃO 01-2016- CONSELHO SAÚDE | Não | |
| 26/03/2026 | | JULGAMENTO RECURSO CE001-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2026 - ASSOCIAÇÃO ARTESANAL.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DOUGLAS.
EXTRATO DE CONTRATO 029-2026 - DOUGLAS.
AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEX 003-2026. | Não | |
| 24/03/2026 | | POTARIA 494-2026/ 495-2026 - SESSÃO DE USO SERVIDOR | Não | |
| 24/03/2026 | | CESSÃO DE USO DE SERVIDOR PÚBLICO. | Não | |
| 24/03/2026 | | TERMO DE SESSÃO DE USO DE SERVIDOR. | Não | |
| 19/03/2026 | | DECRETO 681-2026 - Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMPDEC. | Não | |
| 06/03/2026 | | DECRETO 005-2026 CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULACAO | Não | |
| 23/02/2026 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 | Não | |
| 23/02/2026 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 | Não | |
| 19/02/2026 | | DECRETO 679-2026- EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE CAATIBA-BA. | Não | |
| 09/02/2026 | | DECRETO 680-2026- Nomeação da Farmacêutica Responsável pela Farmácia Básica. | Não | |
| 03/02/2026 | | ATA SRP Nº 001-2026 - VR COMÉRCIO. | Não | |
| 30/01/2026 | | RESOLUÇÃO CMAS 01-2026
RESOLUÇÃO CMAS 02-2026 | Não | |
| 28/01/2026 | | DECRETO 679-2026 -FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2026 | Não | |
| 27/01/2026 | | DECRETO 678-2026 - LICENÇA E LOCALIZAÇÃO - TLL | Não | |
| 14/01/2026 | | DECRETO 677-2026- Nomeia Gestora FMDCA. | Não | |
| 31/12/2025 | | LEI Nº 174 /2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - REVOGA A LEI Nº 168, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/12/2025 | | Portaria Comissão Levantamento de Caixa. | Não | |
| 30/12/2025 | | Decreto 674-2025- Dispõe sobre Férias coletivas - Educação. | Não | |
| 30/12/2025 | | DECISÃO SANEADORA - REURB | Não | |
| 30/12/2025 | | TERMO DE ADESÃO NFS | Não | |
| 29/12/2025 | | Lei 173-2025 Institui a Taxa de Acompanhamento, Registro e Fiscalização dos recursos minerais.
Lei 174-2025 revoga a lei nº 171/2025. | Não | |
| 24/12/2025 | | TERMO DE ADESÃO. | Não | |
| 15/12/2025 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 12, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | Não | |
| 15/12/2025 | | PORTARIA 03-2025 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA | Não | |
| 11/12/2025 | | DECRETO 673-2025- RECESSO | Não | |
| 10/12/2025 | | PARECER EDUCAÇÃO 02-2025- PARECER 08-2025- PARECER 09-2025 | Não | |
| 10/12/2025 | | PORTARIA 04-2025 Secretaria de Educação. | Não | |
| 08/12/2025 | | LEI 170-2025 - Sessão de Servidores Efetivos. | Não | |
| 27/11/2025 | | DECRETO Nº 672/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO E VICE COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, TRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 673/2025 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA O DECRETO Nº 087 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 QUE INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
| Não | |
| 27/11/2025 | | REGIMENTO INTERNO FME | Não | |
| 27/11/2025 | | RESOLUÇÃO CMS 04-2025
RESOLUÇÃO 05-2025 CMS | Não | |
| 19/11/2025 | | LEI 166-2025 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA LEI 167-2025 DOAÇÃO DE ÁREA LEI 168-2025 - DISTRIBUIÇÃO DE PERCENTUAL DOS RECURSOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF LEI 169-2025 REFORMA ADMINISTRATIVA CAATIBA | Não | |
| 18/11/2025 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 40-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. | Não | |
| 13/11/2025 | | DECRETO 671-2025- NOMEIA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL | Não | |
| 06/11/2025 | | ATA SRP Nº 020-2025 - SUPORTE. | Não | |
| 06/11/2025 | | PORTARIA 02-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E LOCAL PARA A ELABORAÇÃO PAR | Não | |
| 05/11/2025 | | DECRETO Nº 670/2025 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | Não | |
| 05/11/2025 | | RESOLUÇÃO 11-2025 CMAS | Não | |
| 28/10/2025 | | DECRETO Nº 669/2025, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 13/10/2025 | | DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO CMAS 2025-2027 | Não | |
| 10/10/2025 | | PORTARIA 01-2025- EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO - PARECER Nº 001/2025 APROVAÇÃO DO DOCUMENTO, NORMATIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO DO SELO CAA | Não | |
| 09/10/2025 | | LEI 161-2025- DOAÇÃO CASA RESIDENCIAL PAULO LOPES.
LEI 1622025 DOACAO CASA RESIDENCIAL MARCOS BARROS SANTOS.
LEI 1632025 DOACAO CASA RESIDENCIAL ANTONIO CASCALHO DE SOUSA.
LEI 1642025 DOACAO CASA RESIDENCIAL JOSELITA PEREIRA DE ALMEIDA BORGES. | Não | |
| 06/10/2025 | | LEI ORDINÁRIA 165/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE DRONES PARA APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 01/10/2025 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 | Não | |
| 25/09/2025 | | DECRETONº 676/ 2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DE APOIO À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA). | Não | |
| 25/09/2025 | | HOMOLOGAÇÃO CMAS | Não | |
| 24/09/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 | Não | |
| 24/09/2025 | | ERRATA EDITAL CMAS Nº 01/2025 | Não | |