PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/12/2024LEI 154-2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO AO ESTADO DA BAHIA Não
19/12/2024LEI 153-2024 PRORROGAÇÃO PMENão
17/12/2024ATOS DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
16/12/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 051-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
11/12/2024REPUBLICAÇ]ÃO -DECRETO FINANCEIRO Nº 049-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Sim
10/12/2024DECRETO N.º 601/2024, NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)Não
10/12/2024LEI N.º 151/2024 DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAATIBA – BAHIANão
09/12/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024Não
04/12/2024DECRETO Nº 600/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAATIBA..Não
29/11/2024PORTARIA 490/2024 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO DE RESTOS A PAGARNão
29/11/2024PORTARIA 489/2024 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE SALDOS DO PASSIVO CIRCULANTENão
27/11/2024DECRETO 596-2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNONão
26/11/2024RESOLUÇÃO 005-2024 -SECRETARIA DE SAÚDENão
25/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024.Não
14/11/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 044-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
14/11/2024DECRETO 596-2024 REGULAMENTA A LEI 114-2024Não
14/11/2024LEI 150/2024DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025/2028.Não
12/11/2024DECRETO 594-2024 NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO PMSB DECRETO 595-2024 ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊNão
07/11/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 042-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
04/11/2024EDITAL 01-2024 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHONão
30/10/2024PORTARIA 486-2024- NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)Não
17/10/2024PORTARIA 485-2024 CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 585-2024 DECLARA BENS INSERVÍVEIS Não
10/10/2024EDITAL DE Nº 01/2024 EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO- EDITAL DE Nº 02/2024 EDITAL DE CHAMENTO PÚBLICO.Não
09/10/2024RESOLUÇÃO 04-2024 PORTARIA 02-2024 SAÚDENão
08/10/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 038-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
01/10/2024LEI 149/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR JURÍDICO DE CAATIBA PARA O MANDATO DE 2025/2028.Não
25/09/2024LEI 148/2024 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAATIBA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/09/2024RESUMO RENOVAÇÃO CAIRONão
17/09/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 034-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
16/09/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.Não
16/09/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS MESTAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.Não
12/09/2024LEI 147/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025Não
10/09/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 ¨PREMIAÇÃO”.Não
22/08/2024RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL LEILOEIRO SCHMITZNão
22/08/2024IMPUGNAÇÃO SCHMITZNão
22/08/2024IMPUGNAÇÃO FERNANDONão
22/08/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 029-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
16/08/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 028-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
13/08/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 027-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
07/08/2024LEI 07/2005 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
06/08/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 026-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
31/07/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 024-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
24/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)Não
22/07/2024DECRETO 592-2024 NOMEAÇÃO SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIANão
12/07/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 021-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
05/07/2024PORTARIAS 479-2024 480-2024Não
05/07/2024 PORTARIA 481-2024 DEMISSÃO SERVIDORNão
05/07/2024PORTARIA 482-2024.Não
04/07/2024PORTARIAS 477-2024 - 478-2024Não
03/07/2024REGIMENTO ESCOLAR.Não
28/06/2024DECRETO Nº 590-2024 Nomeação Gestora FMDCA.Não
26/06/2024DECRETO Nº 590-2024 Nomeia Membros do CMDS.Não
06/06/2024PORTARIA 476-2024 CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOSNão
04/06/2024REQUERIMENTO - DECRETO 588-2024DISPÕE SOBRE A DESINCOPATIBLIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO HUMBERTO DE ALMEIDA ANTUNESNão
03/06/2024DECRETO 585-2024 Exoneração Secretário Municipal de Agricultura.
DECRETO 586-2024 Exoneração Diretora do Javson Rangel.
DECRETO 587-2024 Nomeia Vice-Diretora do Jacson Rangel.		Não
28/05/2024 LEI 146-2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS PRESTADORES DE SERVIÇOSNão
21/05/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTE DE 2024.Não
21/05/2024DECRETO FINANCEIRO Nº 015-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.Não
20/05/2024PORTARIA 02-2024 DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO AOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINONão
17/05/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024Não