DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA

Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Buscar por

Veículo Publicação

Data Início

Data Fim

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON

Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
22/07/2016		PORTARIA nº 202/2016 Em 22 de julho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias.	Não
15/07/2016		LEI ORDINARIA Nº 74/2016 Em 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS). LEI ORDINÁRIA Nº 75/2016 Em 30 de junho de 2016 - Altera a Redação do art. 5º da Lei Municipal 48/2013 que Institui do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providencias. LEI ORDINARIA Nº 77/2016 EM 30 DE JUNHO DE 2016 - SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
01/07/2016		PORTARIA nº 201/2016 Em 29 de junho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias.	Não
27/06/2016		DECRETO Nº179, de 20 de junho de 2016 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante os festejos juninos e dá outras providencias.	Não
20/06/2016		PORTARIA SME / Nº 06/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 02/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Reestrutura o Regimento Interno do C.M.E e dá outras providências. PORTARIA SME / Nº 07/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 03/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9 (Nove) Anos no Sistema Municipal de Ensino de Caatiba e dá outras providências.	Não
20/06/2016		DECRETO N 178/2016 De 20 de Junho de 2016 - Decreta Feriado Municipal nos dias 23 e 24, reservados ás comemorações juninas.	Não
16/06/2016		RESOLUÇÃO Nº. 03/2016 RESOLUÇÃO Nº. 02/2016	Não
13/06/2016		Decreto nº 176/2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – C.M.E para o biênio 2016/2018, e dá Outras providências.	Não
31/05/2016		DECRETO Nº 050/2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o período de Abril de 2013 a Abril de 2017.	Não
23/05/2016		Edital de Audiência Pública Nº 003/2016	Não
16/05/2016		PORTARIA SME/ Nº 05/ 2016 - Cria Núcleo Municipal de Alfabetização e letramento e dá outras providencias’.	Não
04/05/2016		DECRETO Nº 175/2016 Em 28 de abril de 2016 - Nomeia os representantes do Conselho Municipal e Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Caatiba-BA, e dá outra providências.	Não
04/05/2016		Portaria 215/2016 Em 29/04/2016 - NOMEIA COORDENADOR DA PROTEÇÃO BÁSICA CRASCENTRO DE REFEÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL. Portaria 216/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA COORDENADORA DO CRAS- CENTRO DE REFEÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL.	Não
04/05/2016		DECRETO Nº217/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA COORDENADORA DA PROTEÇÃO ESPECIAL CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL. DECRETO Nº 218/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA ASSISTENTE SOCIAL DO BOLSA FAMÍLIA.	Não
02/05/2016		Decreto 174 /2016 De 27 de abril de 2016 - Nomeia para o Cargo de Auxiliar de Secretaria, Everton Soares Nogueira.	Não
20/04/2016		DECRETO Nº 173/2016 Em 13 de abril de 2016 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.	Não
20/04/2016		DECRETO Nº 172/2016 Em 13 de abril de 2016 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA. DECRETO Nº 173/2016 Em 13 de abril de 2016 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA.	Não
11/04/2016		Edital de Audiência Pública Nº 02/2016	Não
01/04/2016		DECRETO Nº 169/2016 Em 31 de março de 2016 - EXONERA A PEDIDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA. DECRETO Nº 170/2016 Em 31 de março de 2016 - EXONERA A PEDIDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA. DECRETO 171 DE 01 de ABRIL de 2016 - Dispõe sobre o processamento de vistas da documentação de despesa e receita da Prefeitura Municipal de Caatiba, exercício de 2015 e dá outras providências.	Não
11/03/2016		DECRETO Nº 167, de 11 de Março de 2016. - Decreta Feriado Municipal ao dia reservado ás comemorações do Dia do Evangélico.	Não
22/02/2016		Decreto nº 166/2016	Não
22/02/2016		Edital de Audiência Pública nº 001/2016	Não
04/02/2016		Portarias nº 175 a 181/15.	Não
22/01/2016		Decreto nº 165, de 21 de Janeiro de 2016.	Não
11/01/2016		Decreto nº164/2016	Não
04/01/2016		Decreto nº 162/2015	Não
04/01/2016		Decretos nº 163 e 164/2016.	Não
08/12/2015		Republicação. Decreto nº 160 de 25 de novembro de 2015.	Sim
01/12/2015		Decreto nº 160 de 25 de novembro de 2015.	Não
30/11/2015		Portaria SME/ Nº 01/ 2015	Não
13/11/2015		Lei Ordinária nº 072/2015	Não
11/11/2015		Republicação. Portarias nº 171 e 174/2015.	Sim
11/11/2015		Lei Ordinária Nº 071/2015	Não
06/11/2015		Portarias nº 173 e 174/2015.	Não
05/11/2015		Portarias nº 162 a 172/2015.	Não
19/10/2015		Comunicado.	Não
25/09/2015		Edital de Audiência Pública Nº 002/2015.	Não
25/09/2015		Decreto Nº 159/2015 em 21 de Setembro de 2015. Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba- Bahia e dá outras providências.	Não
21/09/2015		Lista de Candidatos selecionados pelo teste psicológico para conselheiros tutelares do Municipio de Caatiba	Não
15/09/2015		Classificacao dos Candidatos para Conselheiros Tutelares	Não
09/09/2015		Resolução nº07/2015. Retificação das datas do processo seletivo dos membros do Conselho Tutelar de Caatiba-Ba.	Não
08/09/2015		Resolução nº06/2015	Não
08/09/2015		Decreto nº156/2015. Convoca VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.	Não
04/09/2015		Portaria nº 155/2015 Portaria nº 156/2015 Portaria nº 157/2015 Portaria nº 158/2015 Portaria nº 159/2015 Portaria nº 160/2015 Portaria nº 161/2015	Não
04/09/2015		Resolução nº 04/2015- CMDCA	Não
03/09/2015		Ata da Assembléia	Não
28/08/2015		Decreto nº158 /2015	Não
13/08/2015		Ata e Estatuto.	Não
12/08/2015		Decreto nº 157/2015	Não
07/08/2015		Edital - Audiencia Pública nº002/2015	Não
06/08/2015		Decreto nº 156/2015 em 06 de agosto de 2015	Não
04/08/2015		Edital Nº 01 de 15 de Maio de 2015	Não
03/08/2015		Decretos nº 152 a 155/2015.	Não
03/08/2015		Gabarito da Prova de Seleção para Conselheiro Tutelar Efetuado no Dia 28 de julho de 2015.	Não
10/07/2015		Decreto Nº 151/2015	Não
01/07/2015		Portarias nº 147 a 154/2015.	Não
19/06/2015		Lei Ordinária nº 70/2015-Plano Municipal de Educação- PME.	Não
18/06/2015		Decreto nº 147/2015 de 02 de Junho de 2015.	Não
18/06/2015		Decretos 149 e 150/2015.	Não
18/06/2015		Lei Ordinária nº 68/2015 em 17 de junho de 2015	Não

«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18(current)
19
»