PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/05/2017DECRETO Nº 047/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 054/2017, DE 18 MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 056/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.

Não
26/05/2017EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017.
Não
23/05/2017LEI Nº 086/2017 - “Autoriza o Município de Caatiba a participar do Consócio Público Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande"
Não
16/05/2017DECRETO Nº 055/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017.Não
11/05/2017LEI Nº 084/2017.Não
08/05/2017DECRETO Nº 054/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.Não
04/05/2017DECRETO 005 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de RS105,000.00 /// CENTO E CINCO MIL REAiS/// e dá outras previdênciasNão
28/04/2017DECRETO Nº 052/2017.Não
20/04/2017DECRETO Nº 053/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017. Não
12/04/2017PORTARIA DE Nº 017/2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.Não
10/04/2017EDITAL Nº 001/2017.
EDITAL Nº 002.
DECRETO Nº 051/2017, DE 06 de ABRIL de 2017.		Não
10/04/2017DECRETO Nº 050/2017, EM 06 DE ABRIL DE 2017.Não
03/04/2017DECRETO 004Não
27/03/2017EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.		Não
17/03/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-04/2016.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-04/2016.
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038TP/2014.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027TP/2014.
Não
14/03/2017DECRETO Nº 022 de Janeiro de 2017.Não
13/03/2017DECRETO Nº 044/2017, De 10 de Março de 2017.Não
10/03/2017Decreto Nº 040/2017 DE 06 DE Março DE 2017.
Decreto Nº 041/2017 DE 06 DE Março DE 2017.
Decreto Nº 042/2017 DE 06 DE Março DE 2017.
Decreto Nº 043/2017 DE 06 DE Março DE 2017.

Não
03/03/2017DECRETO 003 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
24/02/2017Decreto Nº 039/2017 Não
23/02/2017Edital de Audiência Pública Nº 001/2017Não
10/02/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 033-A/2017 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.Não
03/02/2017DECRETO 002 - FEVEREIRO 201 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
03/02/2017 DECRETO Nº 038/2017 Não
01/02/2017Decreto Nº 035/2017Não
01/02/2017Portaria Nº 001/2017
Portaria Nº 002/2017
Portaria Nº 003/2017
Portaria Nº 004/2017
Portaria Nº 005/2017		Não
30/01/2017DECRETO Nº 034/2017.
RESOLUÇÃO Nº. 01/2017.		Não
24/01/2017DECRETO Nº 033/2017 DE 24 DE JANEIRO DE 2017. Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.Não
18/01/2017DECRETO Nº 022 de Janeiro de 2016.Não
18/01/2017Decreto Nº023/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº024/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº025/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº026/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº027/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº028/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº029/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 030/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 031/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 032/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Não
13/01/2017Decreto Nº 021/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
12/01/2017Decreto Nº 019/2017, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 020/2017, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.		Não
06/01/2017Decreto Nº012/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº013/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO- COPEL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
05/01/2017Decreto Nº 015/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 017/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

Sim
04/01/2017Decretos 14/15/16/17/18-2017.Não
03/01/2017DECRETO 001 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Não
03/01/2017DECRETO Nº 005/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 006/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Não
03/01/2017Decreto Nº 001/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº002/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº004/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 005/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 006/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 007/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 008/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 010/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
30/12/2016DECRETOS DE TERMOS DE REINTEGRAÇÃO AO CARGONão
29/12/2016LEI ORDINÁRIA 83/2016 DE 27 DEZEMBROS 2016.Não
27/12/2016LEI ORDINÁRIA 78/2016
LEI ORDINÁRIA 80/2016
LEI ORDINÁRIA 81/2016
LEI ORDINÁRIA 82/2016		Não
15/12/2016DECRETO Nº 509/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 510/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 511/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 512/2016 de 14 de dezembro de 2016.
DECRETO Nº 513/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 514/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 515/2016 de 14 de Dezembro de 2016.		Não
30/11/2016DECRETO Nº 508/2016Não
29/11/2016Decreto Nº.507 de 29 de Novembro de 2016.Não
24/11/2016Decreto Nº. 506 de 16 de Novembro de 2016.Não
24/11/2016Decreto Nº. 506 de 16 de Novembro de 2016.Não
24/11/2016PORTARIA DE Nº. 007/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016Não
08/11/2016Decreto Nº. 504 de 07 de Novembro de 2016.
Decreto Nº. 505 de 07 de Novembro de 2016.		Não
07/11/2016Lei 01/2005 FMASNão
03/11/2016Decreto Nº. 502 de 03 Novembro de 2016.
Decreto Nº.503 de 03 de Novembro de 2016.		Não
01/11/2016Decreto Nº. 320 de 31 de outubro de 2016.
Decreto Nº. 321 de 01 de Novembro de 2016.		Não
27/10/2016DECRETO N0 192/2016, de 27 de outubro de 2016.Não
21/10/2016Decreto n.º 191/2016Não
20/10/2016Decreto Nº. 189 de 19 de Setembro de 2016.
Decreto Nº. 190 de 19 de Setembro de 2016.		Não
30/09/2016Edital de Audiência Pública Nº 004/2016Não
30/09/2016EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2016Não
09/09/2016DECRETO Nº 188 DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA PARA AUXILIAR O CHEFE PROVISÓRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA NA ANÁLISE DAS CONTAS A PAGAR A PARTIR DE 02/09/2016.Não
09/09/2016PORTARIA Nº 205, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA.Não
01/09/2016DECRETO N° 184/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e dá outras providências.
DECRETO N° 185/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.
DECRETO N° 186/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Fínaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.
DECRETO N° 187/2016 Em 31 de agosto de 2016 - Autoriza e outorga poderes ao Secretário Municipal de Finaças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Caatiba-Ba e da outras providências.		Não
29/07/2016DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 433.000,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências.Não