PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/12/2022EDITAL 01-2023 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA RENOVAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS/FUNDEB DE CAATIBA – BAHIA – QUADRIÊNIO 2022/2026Não
05/12/2022DECRETO 522-2022 ALTERACAO DE QDDNão
05/12/2022DECRETO 521-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão
01/12/2022DECRETO 524-2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO NA ÁREA DE SAÚDENão
25/11/2022DECRETO Nº 520-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (republicação).Sim
25/11/2022DECRETO Nº 519-2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.Não
21/11/2022RESOLUÇÃO CMDCA- VII CONFERÊNCIANão
18/11/2022DECRETO Nº 518-2022 Credito Suplementar.Não
11/11/2022DECRETO Nº 517-2022 Credito Suplementar.Não
08/11/2022DECRETO 516-2022 SUPLEMENTACAO POR SUPERAVITNão
07/11/2022DECRETO Nº 515-2022 Alteracao de QDD.Não
07/11/2022DECRETO Nº 514-2022 Credito Suplementar.Não
28/10/2022DECRETO Nº 513-2022 Credito Suplementar.Não
28/10/2022DECRETO Nº 512-2022 Alteracao de QDD.Não
24/10/2022DECRETO Nº 511-2022 - Alteracao de QDD.Não
24/10/2022DECRETO Nº 510-2022 - Credito Suplementar.Não
21/10/2022DECRETO Nº 512-2022 - Nomeia Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.Não
19/10/2022LEI 135-2022 CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZERNão
18/10/2022DECRETO Nº 509-2022 - Alteracao de QDD.Não
14/10/2022DECRETO 508-2022 CREDITO SUPLEMENTARNão