PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/07/2017LEI Nº 088/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.Não
13/07/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - LEI Nº 088/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
11/07/2017LEI N° 088/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/07/2017DECRETO Nº 071/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.Não
07/07/2017DECRETO Nº 069/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 070/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017.		Não
06/07/2017DECRETO 007 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARNão
21/06/2017DECRETO Nº 068/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017DECRETO Nº 064/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.Não
20/06/2017DECRETO Nº 066/2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 067/2017 DE 20 DE JUNHO DE 2017.		Não
20/06/2017DECRETO Nº 064/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 065/2017, DE 19 DE JUNHO DE 2017.		Não
19/06/2017DECRETO Nº 061/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.Não
13/06/2017DECRETO Nº 061/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
Não
12/06/2017DECRETO Nº. 058/2017
DECRETO Nº. 059/2017
DECRETO Nº. 062/2017
DECRETO Nº 063/2017		Não
07/06/2017DECRETO Nº 058/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 059/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 060/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 061/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.		Não
06/06/2017DECRETO 006 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor ds RS 374,000.00 ///TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS/// e dá outras providênciasNão
29/05/2017DECRETO Nº 047/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO Nº 054/2017, DE 18 MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 056/2017, DE FEVEREIRO DE 2017.

Não
26/05/2017EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017.
Não
23/05/2017LEI Nº 086/2017 - “Autoriza o Município de Caatiba a participar do Consócio Público Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande"
Não
16/05/2017DECRETO Nº 055/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017.Não
11/05/2017LEI Nº 084/2017.Não
08/05/2017DECRETO Nº 054/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017.Não
04/05/2017DECRETO 005 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de RS105,000.00 /// CENTO E CINCO MIL REAiS/// e dá outras previdênciasNão
28/04/2017DECRETO Nº 052/2017.Não
20/04/2017DECRETO Nº 053/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017. Não
12/04/2017PORTARIA DE Nº 017/2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.Não
10/04/2017EDITAL Nº 001/2017.
EDITAL Nº 002.
DECRETO Nº 051/2017, DE 06 de ABRIL de 2017.		Não
10/04/2017DECRETO Nº 050/2017, EM 06 DE ABRIL DE 2017.Não
03/04/2017DECRETO 004Não
27/03/2017EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017.		Não
17/03/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017 - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-04/2016.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-04/2016.
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038TP/2014.
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027TP/2014.
Não
14/03/2017DECRETO Nº 022 de Janeiro de 2017.Não
13/03/2017DECRETO Nº 044/2017, De 10 de Março de 2017.Não
10/03/2017Decreto Nº 040/2017 DE 06 DE Março DE 2017.
Decreto Nº 041/2017 DE 06 DE Março DE 2017.
Decreto Nº 042/2017 DE 06 DE Março DE 2017.
Decreto Nº 043/2017 DE 06 DE Março DE 2017.

Não
03/03/2017DECRETO 003 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
24/02/2017Decreto Nº 039/2017 Não
23/02/2017Edital de Audiência Pública Nº 001/2017Não
10/02/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 033-A/2017 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.Não
03/02/2017DECRETO 002 - FEVEREIRO 201 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
03/02/2017 DECRETO Nº 038/2017 Não
01/02/2017Decreto Nº 035/2017Não
01/02/2017Portaria Nº 001/2017
Portaria Nº 002/2017
Portaria Nº 003/2017
Portaria Nº 004/2017
Portaria Nº 005/2017		Não
30/01/2017DECRETO Nº 034/2017.
RESOLUÇÃO Nº. 01/2017.		Não
24/01/2017DECRETO Nº 033/2017 DE 24 DE JANEIRO DE 2017. Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.Não
18/01/2017DECRETO Nº 022 de Janeiro de 2016.Não
18/01/2017Decreto Nº023/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº024/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº025/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº026/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº027/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº028/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº029/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 030/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 031/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 032/2017 DE 18 DE JANEIRO DE 2017.
Não
13/01/2017Decreto Nº 021/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
12/01/2017Decreto Nº 019/2017, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 020/2017, DE 11 DE JANEIRO DE 2017.		Não
06/01/2017Decreto Nº012/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Nº013/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO- COPEL DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
05/01/2017Decreto Nº 015/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 017/2017 DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

Sim
04/01/2017Decretos 14/15/16/17/18-2017.Não
03/01/2017DECRETO 001 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Não
03/01/2017DECRETO Nº 005/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 006/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Não
03/01/2017Decreto Nº 001/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº002/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº003/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº004/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 005/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 006/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 007/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 008/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 009/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 010/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Decreto Nº 011/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
30/12/2016DECRETOS DE TERMOS DE REINTEGRAÇÃO AO CARGONão
29/12/2016LEI ORDINÁRIA 83/2016 DE 27 DEZEMBROS 2016.Não
27/12/2016LEI ORDINÁRIA 78/2016
LEI ORDINÁRIA 80/2016
LEI ORDINÁRIA 81/2016
LEI ORDINÁRIA 82/2016		Não
15/12/2016DECRETO Nº 509/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 510/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 511/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 512/2016 de 14 de dezembro de 2016.
DECRETO Nº 513/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 514/2016 de 14 de Dezembro de 2016.
DECRETO Nº 515/2016 de 14 de Dezembro de 2016.		Não
30/11/2016DECRETO Nº 508/2016Não
29/11/2016Decreto Nº.507 de 29 de Novembro de 2016.Não
24/11/2016Decreto Nº. 506 de 16 de Novembro de 2016.Não