| 12/04/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 | Não | |
| 10/04/2023 | | DECRETO 549-2023 REVOGA DECRETO MUNICIPAL 547-2023 | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 10-2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 10-2023 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | Não | |
| 05/04/2023 | | DECRETO Nº 548/2023, EM 29 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA FARMACÊUTICO CLÍNICO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FARMACÊUTICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 03/04/2023 | | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAREDITAL Nº 001/2023 | Não | |
| 24/03/2023 | | DECRETO 547-2023 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA | Não | |
| 22/03/2023 | | RESOLUÇÃO 03-2023 CMAS 2023 | Não | |
| 09/03/2023 | | PORTARIA 01-2023 RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO PÚBLICO COM ASSISTÊNCIAS TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 06/03/2023 | | DECRETO Nº 546-2023 Convoca a V Conferência de Saúde. | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO 006-2023 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 28/02/2023 | | DECRETO N° 545 /2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Não | |
| 24/02/2023 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 | Não | |
| 24/02/2023 | | DECRETO 005-2023 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
| 24/02/2023 | | TERMO DE POSSE SECRETÁRIO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 24/02/2023 | | TERMO DE POSSE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 08/02/2023 | | CALENDÁRIO ESCOLAR 2.
| Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETO Nº 002-2023 Credito Suplementar. | Não | |
| 16/01/2023 | | RESOLUÇÃO 01-2023- DISPÕE SOBRE APROVAR A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS PARA EXERCÍCIO DE 2023, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RESOLUÇÃO 02-2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DA GESTÃO, IGD S | Não | |
| 13/01/2023 | | DECRETO Nº 544-2023 - FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. | Não | |