26/06/2023 | | Edital 003-2023 CMDCA Edital 004-2023 CMDCA Calendário CMDCA. | Não | |
16/06/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 22/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2023 | Não | |
13/06/2023 | | RESOLUÇÃO 002-2023 CMDCA | Não | |
13/06/2023 | | DECRETO Nº 556-2023 Recesso e Feriado Junino. | Não | |
12/06/2023 | | LEI 139-2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
06/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 02-2023 CMDCA. | Não | |
05/06/2023 | | PORTARIA Nº 472 /2023 EM 05 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON AMORIM SOUSA.” | Não | |
01/06/2023 | | ERRATA 1 RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023 | Não | |
31/05/2023 | | RESOLUÇÃO 01-2023 CMDC | Não | |
25/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 05-2023 CMAS. | Não | |
19/05/2023 | | RESOLUÇÃO CMAS 03-2023. | Não | |
10/05/2023 | | DECRETO Nº 555/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR AGRÍCOLA DE DESENVOLVIMENTO CC6 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
09/05/2023 | | DECRETO Nº 554/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
04/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 014-2023 ALTERACAO DE QDD | Não | |
04/05/2023 | | DECRETO 550-2023 - DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CAATIBA DECRETO 551-2023 NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DECRETO 552-2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO | Não | |
04/05/2023 | | DECRETO 553-2023 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO | Não | |
28/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 013-2023 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
27/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 012-2023 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |
12/04/2023 | | EDITAL 001-2023 CMDCA. | Não | |
12/04/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 011-2023 CREDITO SUPLEMENTAR | Não | |