PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/09/2023RESUMO RENOVAÇÃO CAIRONão
29/09/2023DECRETO FINANCEIRO 46-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023Não
29/09/2023DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023Não
27/09/2023EDITAL 07-2023 CMDCA EDITAL 08-2023 CMDCANão
22/09/2023REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 10/2023Não
22/09/2023DECRETO FINANCEIRO 44/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023Não
22/09/2023DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023Não
20/09/2023DECRETO FINANCEIRO 42/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023Não
20/09/2023LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/09/2023DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023Não
19/09/2023DECRETO 562/2023 DE 18 SETEMBRO DE 2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA”.Não
15/09/2023EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024Não
15/09/2023EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2023Não
14/09/2023LEI 140-2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMITAR A DISTÂNCIA PARA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS.
LEI 141-2023-DISPÕE SOBRE O DIREITO A PERCEPÇÃO DE REMUNERAÇÃO REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO GOZO DE FÉRIAS.		Não
12/09/2023TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICANão
11/09/2023DECRETO FINANCEIRO 41/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023Não
04/09/2023DECRETO FINANCEIRO 40/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023Não
29/08/2023DECRETO Nº 561/2023 DE 28 DE AGOSTO DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Não
18/08/2023DECRETO FINANCEIRO 39/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023Não
17/08/2023EDITAL 05-2023 CMDCA RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICANão