28/11/2023 | | PORTARIA 001-2023 NOMEIA MEMBROS AVAQ | Não | |
24/11/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 60-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. | Não | |
23/11/2023 | | DECRETO Nº 568/2023, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE CAATIBA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
21/11/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 59-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. | Não | |
16/11/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 57/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 | Não | |
13/11/2023 | | DECRETO 564-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. DECRETO 565-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. DECRETO 565-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. DECRETO 567-2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. | Não | |
09/11/2023 | | PORTARIA Nº 02/2022 - Composição do Fórum Municipal de Educação. | Não | |
08/11/2023 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO - DEMAIS CULTURAS | Não | |
06/11/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 54-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. | Não | |
31/10/2023 | | RESOLUÇÃO CMS 05-2023. | Não | |
30/10/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/CME/2021. | Não | |
25/10/2023 | | DECRETO Nº 563-2023 - Exoneração Rafael de Sousa Rocha. | Não | |
23/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 52-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
| Não | |
09/10/2023 | | RESOLUÇÃO CMS 04-2023. | Não | |
05/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 49-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 | Não | |
03/10/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POSTO DE ATENDIMENTO TRE | Não | |
03/10/2023 | | PORTARIA CME 01-2023 RESOLUÇÃO CME 02-2023 RESOLUÇÃO CME 03-2023 | Não | |
03/10/2023 | | EDITAL 010-2023 RESULTADO ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
02/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 48-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 | Não | |
02/10/2023 | | DECRETO FINANCEIRO 47-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023 | Não | |