| 30/01/2024 | | DECRETO Nº 578/2024 EM 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Nomeia Agente Comunitário de Saúde para prestar assistência técnica no Programa de Agente de Saúde no município de Caatiba-Bahia e dá outras providências”.
DECRETO Nº 579/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - “Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos profissionais da educação no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024 e da outras providências” | Não | |
| 17/01/2024 | | DECRETO 577-2024 CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS | Não | |
| 15/01/2024 | | DECRETO 576-2024 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | Não | |
| 12/01/2024 | | RESOLUÇÃO 02-2024 CMAS | Não | |
| 11/01/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 01-2024 CMAS. | Não | |
| 10/01/2024 | | TERMO DE POSSE- CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 10/01/2024 | | DECRETO 575-2024 NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 09/01/2024 | | EDITAL DE Nº 0012023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO | Não | |
| 09/01/2024 | | DECRETO Nº 574/2024 EM 08 DE JANEIRO DE 2024 “NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/01/2024 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO 571-2023 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO | Não | |
| 29/12/2023 | | DECRETO Nº 570-2023 Marco Temporal. | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO 571-2023 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAATIBA | Não | |
| 28/12/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 67-2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. | Não | |
| 22/12/2023 | | EDITAL SECRETARIA DE CULTURA. | Não | |
| 19/12/2023 | | PORTARIA Nº 474-2023 - Nomeação comissão de levantamento de caixa. | Não | |
| 15/12/2023 | | NOMEAÇÃO CMDCA. | Não | |
| 12/12/2023 | | PORTARIA DE MATRÍCULA 2024 - Secretaria de Educação. | Não | |
| 08/12/2023 | | DECRETO 569/2023, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO “BELA VISTA”, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/12/2023 | | LEI Nº 144/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/12/2023 | | EDITAL 02-2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |