| 26/03/2026 | | RESOLUÇÃO 01-2016- CONSELHO SAÚDE | Não | |
| 26/03/2026 | | JULGAMENTO RECURSO CE001-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2026 - ASSOCIAÇÃO ARTESANAL.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DOUGLAS.
EXTRATO DE CONTRATO 029-2026 - DOUGLAS.
AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEX 003-2026. | Não | |
| 24/03/2026 | | POTARIA 494-2026/ 495-2026 - SESSÃO DE USO SERVIDOR | Não | |
| 24/03/2026 | | CESSÃO DE USO DE SERVIDOR PÚBLICO. | Não | |
| 24/03/2026 | | TERMO DE SESSÃO DE USO DE SERVIDOR. | Não | |
| 19/03/2026 | | DECRETO 681-2026 - Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMPDEC. | Não | |
| 06/03/2026 | | DECRETO 005-2026 CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULACAO | Não | |
| 23/02/2026 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 | Não | |
| 23/02/2026 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025 | Não | |
| 19/02/2026 | | DECRETO 679-2026- EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE CAATIBA-BA. | Não | |
| 09/02/2026 | | DECRETO 680-2026- Nomeação da Farmacêutica Responsável pela Farmácia Básica. | Não | |
| 03/02/2026 | | ATA SRP Nº 001-2026 - VR COMÉRCIO. | Não | |
| 30/01/2026 | | RESOLUÇÃO CMAS 01-2026
RESOLUÇÃO CMAS 02-2026 | Não | |
| 28/01/2026 | | DECRETO 679-2026 -FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2026 | Não | |
| 27/01/2026 | | DECRETO 678-2026 - LICENÇA E LOCALIZAÇÃO - TLL | Não | |
| 14/01/2026 | | DECRETO 677-2026- Nomeia Gestora FMDCA. | Não | |
| 31/12/2025 | | LEI Nº 174 /2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - REVOGA A LEI Nº 168, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/12/2025 | | Portaria Comissão Levantamento de Caixa. | Não | |
| 30/12/2025 | | Decreto 674-2025- Dispõe sobre Férias coletivas - Educação. | Não | |
| 30/12/2025 | | DECISÃO SANEADORA - REURB | Não | |