PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/09/2025DECRETONº 676/ 2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DE APOIO À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA).Não
25/09/2025HOMOLOGAÇÃO CMASNão
24/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025Não
24/09/2025ERRATA EDITAL CMAS Nº 01/2025Não
23/09/2025ERRATA EDITAL CMAS Nº 01/2025.Não
23/09/2025AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 015-2025 - FOLHA DE PAGAMENTO.Não
16/09/2025DECRETO Nº 675/2025, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 - “DÁ NOVA DELIMITAÇÃO A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA”.Não
12/09/2025EDITAL CMAS Nº 001/2025 Não
10/09/2025DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEANão
10/09/2025DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEANão
04/09/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 27-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.Não
28/08/2025PORTARIA 492-2025 - MÃO DE OBRA ESPECIALIZADANão
28/08/2025DECRETO 673-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CAISANNão
28/08/2025DECRETO 671-2025 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO -SISANNão
28/08/2025DECRETO 672-2025 - COMSEA ALTERA INCISO II E III DO DECRETO Nº 654/2025Não
28/08/2025RESOLUÇÃO 01-2025 COMSEANão
25/08/2025Edital de Audiência Pública - PPA 2026-2029.Não
25/08/2025Edital de Audiência Pública - LOA 2026.Não
25/08/2025DECRETO 670-2025 - Sobre a nomeação dos membros – CAISAN.Não
20/08/2025DECRETO N°669/2025 DE 20 AGOSTO DE 2025 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.Não