PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/09/2025DECRETONº 676/ 2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DE APOIO À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA).Não
16/09/2025DECRETO Nº 675/2025, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 - “DÁ NOVA DELIMITAÇÃO A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA”.Não
10/09/2025DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEANão
10/09/2025DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEANão
04/09/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 27-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.Não
28/08/2025DECRETO 673-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CAISANNão
28/08/2025DECRETO 671-2025 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO -SISANNão
28/08/2025DECRETO 672-2025 - COMSEA ALTERA INCISO II E III DO DECRETO Nº 654/2025Não
25/08/2025DECRETO 670-2025 - Sobre a nomeação dos membros – CAISAN.Não
20/08/2025DECRETO N°669/2025 DE 20 AGOSTO DE 2025 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.Não
23/07/2025DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA .Não
23/07/2025DECRETO 666-2025 EXONERA COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) DECRETO 667-2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBFNão
07/07/2025DECRETO 66-2025- EXONERAÇÃO MOYANA MENDES.
DECRETO 665-2025 NOMEAÇÃO SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Não
03/07/2025DECRETO 663-2025- CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES.Não
25/06/2025DECRETO 662-2025 CONVOCA CONFERÊNCIA DE MUNICIPAL DE SAÚDENão
25/06/2025DECRETO 660-2025 NOMEAÇÃO CMSNão
18/06/2025DECRETO 658-2025 EXONERA GESTORA FMDCA.
DECRETO 659-2025 NOMEIA GESTORA FMDCA.
Não
17/06/2025DECRETO 658-2025- Nomeia Membros CAE.Não
12/06/2025DECRETO 657-2025 Nomeação Membros do CAE.Não
10/06/2025PUBLICAÇÃO DECRETO 656-2025.Não