| 09/07/2020 | | DECRETO Nº 265 DE 01 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAATIBA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES | Não | |
| 29/06/2020 | | DECRETO Nº 261-2020 - CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 29/06/2020 | | DECRETO Nº 260-2020 - ALTERAÇÃO QDD. | Não | |
| 16/06/2020 | | DECRETO 258-2020 CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 16/06/2020 | | DECRETO 257-2020 ALTERACAO QDD. | Não | |
| 15/06/2020 | | DECRETO Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil Reais), para reforço de dotações. | Não | |
| 15/06/2020 | | DECRETO Nº 255 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro Detalhado da Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de Caatiba para o exercício de 2020. | Não | |
| 04/06/2020 | | DECRETO Nº 252/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD. | Não | |
| 28/05/2020 | | DECRETO 250/2020 DE 11 MAIO DE MAIO 2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/05/2020 | | DECRETO 253 /2020 DE 21 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 22/05/2020 | | DECRETO Nº 254/2020 EM 21 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 18/05/2020 | | DECRETO 247-2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 12/05/2020 | | DECRETO 250/2020 DE 11 MAIO DE MAIO NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/05/2020 | | DECRETO Nº 249/2020 EM 11 DE MAIO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – C.M. E PARA O BIÊNIO 2020/2022, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 04/05/2020 | | DECRETO 246/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E PRORROGA O PRAZO DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 30/04/2020 | | DECRETO Nº 243 DE 29 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 30/04/2020 | | DECRETO Nº 244, 29 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 30/04/2020 | | DECRETO Nº 244, 29 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 28/04/2020 | | DECRETO 241-2019 CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 23/04/2020 | | DECRETO 240/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020 “DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONSEQUÊNCIA DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CAATIBA ESTA DO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |