PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/07/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
23/07/2026ERRATAS.Não
20/07/2026TERMO DE RENOVAÇÃO.Não
20/07/2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.Não
13/07/2026RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.Não
09/07/2026EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICANão
06/07/2026AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2026.
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL007-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092-2026 - GRAFIMAX.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093-2026 - SILVA MOREIRA.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2026.		Não
17/06/2026PARECER Nº 004/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAATIBA-BA.Não
16/06/2026RESULTADO DE CREDENCUAMENTO.
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO.
OFÍCIOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO.		Não
26/05/20263ª. PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB-PORTARIA Nº 013/2026.Não
21/05/20262 TERMO DE RENOVAÇÃO ASSESSORIA FINANCEIRA OLIVIA.Não
28/04/2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.Não
15/04/2026ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
07/04/2026AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 007-2026 FOLHA DE PAGAMENTO.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036-2026.		Não
06/04/2026EXTRATO DE CONTRATO.
HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES.		Não
26/03/2026JULGAMENTO RECURSO CE001-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2026 - ASSOCIAÇÃO ARTESANAL.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DOUGLAS.
EXTRATO DE CONTRATO 029-2026 - DOUGLAS.
AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO INEX 003-2026.		Não
24/03/2026CESSÃO DE USO DE SERVIDOR PÚBLICO.Não
24/03/2026TERMO DE SESSÃO DE USO DE SERVIDOR.Não
03/02/2026ATA SRP Nº 001-2026 - VR COMÉRCIO.Não
30/12/2025DECISÃO SANEADORA - REURBNão