PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/11/2025DECRETO 671-2025- NOMEIA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIALNão
06/11/2025ATA SRP Nº 020-2025 - SUPORTE.Não
06/11/2025PORTARIA 02-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E LOCAL PARA A ELABORAÇÃO PARNão
05/11/2025DECRETO Nº 670/2025 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Não
05/11/2025RESOLUÇÃO 11-2025 CMASNão
28/10/2025DECRETO Nº 669/2025, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
13/10/2025DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO CMAS 2025-2027Não
10/10/2025PORTARIA 01-2025- EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO - PARECER Nº 001/2025 APROVAÇÃO DO DOCUMENTO, NORMATIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO DO SELO CAANão
09/10/2025LEI 161-2025- DOAÇÃO CASA RESIDENCIAL PAULO LOPES.
LEI 1622025 DOACAO CASA RESIDENCIAL MARCOS BARROS SANTOS.
LEI 1632025 DOACAO CASA RESIDENCIAL ANTONIO CASCALHO DE SOUSA.
LEI 1642025 DOACAO CASA RESIDENCIAL JOSELITA PEREIRA DE ALMEIDA BORGES.		Não
06/10/2025LEI ORDINÁRIA 165/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE DRONES PARA APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/10/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025Não
25/09/2025DECRETONº 676/ 2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DE APOIO À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA).Não
25/09/2025HOMOLOGAÇÃO CMASNão
24/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025Não
24/09/2025ERRATA EDITAL CMAS Nº 01/2025Não
23/09/2025ERRATA EDITAL CMAS Nº 01/2025.Não
23/09/2025AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 015-2025 - FOLHA DE PAGAMENTO.Não
16/09/2025DECRETO Nº 675/2025, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 - “DÁ NOVA DELIMITAÇÃO A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA”.Não
12/09/2025EDITAL CMAS Nº 001/2025 Não
10/09/2025DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEANão
10/09/2025DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEANão
04/09/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 27-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.Não
28/08/2025PORTARIA 492-2025 - MÃO DE OBRA ESPECIALIZADANão
28/08/2025DECRETO 673-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CAISANNão
28/08/2025DECRETO 671-2025 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO -SISANNão
28/08/2025DECRETO 672-2025 - COMSEA ALTERA INCISO II E III DO DECRETO Nº 654/2025Não
28/08/2025RESOLUÇÃO 01-2025 COMSEANão
25/08/2025Edital de Audiência Pública - PPA 2026-2029.Não
25/08/2025Edital de Audiência Pública - LOA 2026.Não
25/08/2025DECRETO 670-2025 - Sobre a nomeação dos membros – CAISAN.Não
20/08/2025DECRETO N°669/2025 DE 20 AGOSTO DE 2025 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.Não
30/07/2025LEI 159-2025 -LEI 160-2025Não
30/07/2025RESOLUÇÃO 09-2025Não
23/07/2025DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA .Não
23/07/2025DECRETO 666-2025 EXONERA COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) DECRETO 667-2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBFNão
15/07/2025RESOLUÇÃO CMS 02-2025.Não
07/07/2025DECRETO 66-2025- EXONERAÇÃO MOYANA MENDES.
DECRETO 665-2025 NOMEAÇÃO SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.		Não
03/07/2025EDITAL 001/2025.Não
03/07/2025DECRETO 663-2025- CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES.Não
25/06/2025DECRETO 662-2025 CONVOCA CONFERÊNCIA DE MUNICIPAL DE SAÚDENão
25/06/2025DECRETO 660-2025 NOMEAÇÃO CMSNão
18/06/2025DECRETO 658-2025 EXONERA GESTORA FMDCA.
DECRETO 659-2025 NOMEIA GESTORA FMDCA.		Não
17/06/2025DECRETO 658-2025- Nomeia Membros CAE.Não
16/06/2025AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO BANDASNão
12/06/2025DECRETO 657-2025 Nomeação Membros do CAE.Não
10/06/2025PUBLICAÇÃO DECRETO 656-2025.Não
06/06/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/ 2025Não
30/05/2025DECRETO 656-2025 - FERIADO E RECESSO JUNINONão
21/05/2025DECRETO 654-2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMSEANão
21/05/2025DECRETO 653-2025 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAATIBA – FIA.Não
21/05/2025LEI 157-2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA AD-MINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
DECRETO 67-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.		Não
21/05/2025DECRETO 655-2025- REGULAMAENTA RERTORNO DE TRIBUTOSNão
19/05/2025DECRETO 652-2025- NOMEIA GESTORA DO FMDCANão
14/05/2025EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025Não
12/05/2025DECRETO 651-2025 NOMEIA SECRETÁRIO DE RELACÕES INSTITUCIONAIS.Não
12/05/2025DECRETO FINANCEIRO Nº 8-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.Não
07/05/2025DECRETO 651-2025 NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAISNão
06/05/2025LEI Nº 156/2025, 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/05/2025LEI Nº155/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/04/2025PORTARIA CONJUNTA SEMAS/CMAS Nº 01, DE 14 DE ABRIL 2025.Não