| 23/10/2026 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 33-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. | Não | |
| 21/10/2026 | | PROJETO DE LEI Nº 160 / 2026 EM 21 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO E GARANTIA DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES (HORA-ATIVIDADE) AUTORIZA O PAGAMENTO DAS AULAS DE ATIVIDADE COMPLEMENTARES -AC AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 161/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA A SER RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE CAATIBA, NESTE ANO DE 2026, EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/10/2026 | | PORTARIA 04-2026- PORTARIA 05-2026 LEI 158-2026 | Não | |
| 08/10/2026 | | 5 RESULTADO REF. MEDICOS -CD003-2026 | Não | |
| 29/09/2026 | | 2 TERMO DE RENOVAÇÃO ASSESSORIA R.F.T DIAS. | Não | |
| 24/09/2026 | | DECRETO 696-2026- NOMEIA MEMBROS DO CMDS DECRETO 697-2026INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL- | Não | |
| 23/09/2026 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2026 | Não | |
| 22/09/2026 | | DECRETO Nº 696/2026, EM 18 DE SETEMBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.” | Não | |
| 22/09/2026 | | PORTARIA Nº 02, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICENÇA AO EXERCÍCIO DE REPRESENTAÇÃO EM DIRETORIA DE SINDICATO DE CATEGORIA PROFISSIONAL. | Não | |
| 17/09/2026 | | TERMO DE RENOVAÇÃO ALUGUEL POLICLINICA. | Não | |
| 11/09/2026 | | DECRETO 695-2026 Anulação do Processo Seletivo constante no Edital 01/2026. | Não | |
| 09/09/2026 | | CRF - Decisão de Conclusão. | Não | |
| 08/09/2026 | | LEI 158-2026-INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAA-TIBA | Não | |
| 08/09/2026 | | ATAS DE REGISTRO MATERIAL DE LIMPEZA | Não | |
| 28/08/2026 | | Edital Audiência LOA 2027 - Caatiba. | Não | |
| 28/08/2026 | | POTARIAS
PARECER
RESOLUÇÃO | Não | |
| 26/08/2026 | | LEI 158-2026- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, | Não | |
| 20/08/2026 | | DECRETO 694-2026- NOMEIA DIRETORES ELEITOS ATRAVÉS DO PROCESSO SE-LETIVO CONSTANTE NO EDITAL 01/2026 | Não | |
| 19/08/2026 | | PORTARIA 003-2026- PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES | Não | |
| 19/08/2026 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA – CPCC | Não | |
| 19/08/2026 | | | Não | |
| 19/08/2026 | | DECRETO 693-2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CAATI-BA | Não | |
| 13/08/2026 | | RSOLUÇÃO 004-2026 CMS | Não | |
| 12/08/2026 | | PORTARIA 001-2026- Comissão Especial de Avaliação. | Não | |
| 05/08/2026 | | PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS DE CAATIBA. | Não | |
| 04/08/2026 | | ATOS ADMINISTRATIVOS. | Não | |
| 04/08/2026 | | RESOLUÇÃO 001-2026 CME- Referencial Curricular . | Não | |
| 30/07/2026 | | ATOS ADMINISTRATIVOS. | Não | |
| 30/07/2026 | | DECRETO 692-2026- NOMEAÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL – GGL DO PROGRAMA BPC | Não | |
| 24/07/2026 | | PORTARIA 01-2026- DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL | Não | |
| 23/07/2026 | | ERRATAS. | Não | |
| 22/07/2026 | | DECRETO 690-2026 NOMEIA MEMBROS DO CMDCA.
DECRETO 691-2026 NOMEIA MENBROS CMDPI. | Não | |
| 21/07/2026 | | DECRETO Nº 689/2026, DE 21 DE JULHO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA APLB SINDICATO PELO CME NA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PARA A ESCOLHA DEMOCRÁTICA DOS DIRIGENTES ESCOLARES POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO. | Não | |
| 20/07/2026 | | TERMO DE RENOVAÇÃO. | Não | |
| 20/07/2026 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. | Não | |
| 13/07/2026 | | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. | Não | |
| 10/07/2026 | | DECRETO 688-2026 - Nomeação da Agente de Desenvolvimento do Município de Caatiba. | Não | |
| 09/07/2026 | | ERRATA AO ANEXO II DO EDITAL Nº 0012026 | Não | |
| 09/07/2026 | | EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA | Não | |
| 06/07/2026 | | EDITAL Nº 001/2026 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES. | Não | |
| 06/07/2026 | | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2026.
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL007-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092-2026 - GRAFIMAX.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093-2026 - SILVA MOREIRA.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2026. | Não | |
| 26/06/2026 | | RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026 | Não | |
| 19/06/2026 | | DECRETO Nº. 687/2026 Nomeação de Equipe Técnica. | Não | |
| 17/06/2026 | | PARECER Nº 004/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAATIBA-BA. | Não | |
| 16/06/2026 | | RESULTADO DE CREDENCUAMENTO.
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO.
OFÍCIOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO. | Não | |
| 16/06/2026 | | DECRETO 686-2026- CRIA O NÚCLEO ESCOLAR INTEGRADO DAS ESCOLAS DO CAMPO | Não | |
| 16/06/2026 | | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04, DE 11 DE MAIO DE 2026. | Não | |
| 12/06/2026 | | DECRETO 685-2026 FERIADO E RECESSO JUNINO 2026 | Não | |
| 09/06/2026 | | RESOLUÇÃO 03-2026 - CMS | Não | |
| 02/06/2026 | | DECRETO 684-2026-EXONERAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO - DECRETO 685-2026 -A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS | Não | |
| 01/06/2026 | | DECRETO 683-2026 , PRTARIA PME, PARECER 001-2026- PARECER 003-2026 | Não | |
| 01/06/2026 | | RESOLUÇÃO 03-2026. | Não | |
| 29/05/2026 | | LEI 156-2026AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL LEI 157-2026 -DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA CONSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTOS EM ÁREAS RURAIS NO MUNI | Não | |
| 26/05/2026 | | 3ª. PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB-PORTARIA Nº 013/2026. | Não | |
| 25/05/2026 | | EDUTAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026. | Não | |
| 21/05/2026 | | 2 TERMO DE RENOVAÇÃO ASSESSORIA FINANCEIRA OLIVIA. | Não | |
| 20/05/2026 | | 2ª. PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – PNAB | Não | |
| 19/05/2026 | | PORTARIA- 498-202- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTO | Não | |
| 19/05/2026 | | LEI Nº 155 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS | Não | |
| 15/05/2026 | | PORTARIA Nº 03/2026 SMS | Não | |