| 13/12/2024 | 1278 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 050-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 12/12/2024 | 1277 | 11 | AVISO DE CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/20
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| 11/12/2024 | 1276 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 049-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
REPUBLICAÇ]ÃO -DECRETO FINANCEIRO Nº 049-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 10/12/2024 | 1275 | 11 | LEI N.º 151/2024 DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO DA PROINFÂNCIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAATIBA – BAHIA
DECRETO N.º 601/2024, NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB)
AVISO DE DESISTÊNCIA DO LOTE 04 DA ATA DE REGISTRO Nº 009/2024
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| 09/12/2024 | 1274 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
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| 06/12/2024 | 1273 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 048-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 05/12/2024 | 1272 | 11 | ATA SRP Nº010-2024 - MERENQUALY
EXTRATO DE CONTRATO PE008-2024 - ALIMENTOS
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088-2024 - ALEX.
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| 04/12/2024 | 1271 | 11 | DECRETO Nº 600/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAATIBA..
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| 03/12/2024 | 1270 | 11 | AVISO DE LEILÃO 001-2024.
EDITAL LEILÃO 001-2024.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE008-2024
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE008-2024
EXTRATO DE CONTRATO CP003-2024 - RUIVALDO
RESUMO 2º RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 025-2023 - CRISTIANA.
DECRETO 47-2024 Credito Suplementar por Anulação.
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| 02/12/2024 | 1269 | 11 | LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CP003-2024.
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CP003-2024.
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| 29/11/2024 | 1268 | 11 | LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) PE008-2024
PORTARIA 489/2024 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE SALDOS DO PASSIVO CIRCULANTE
PORTARIA 490/2024 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
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| 28/11/2024 | 1267 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 046-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - CP003-2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024PROCESSO LICITATÓRIO 065/2024
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| 27/11/2024 | 1266 | 11 | DECRETO 596-2024- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO
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| 26/11/2024 | 1265 | 11 | RESOLUÇÃO 005-2024 -SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO CP 004-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
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| 25/11/2024 | 1264 | 11 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024.
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| 22/11/2024 | 1263 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 045-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 21/11/2024 | 1262 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
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| 14/11/2024 | 1261 | 11 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 034/2024
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 034/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2024 - ALIMENTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 009-2024 - MAT. LIMPEZA.
LEI 150/2024DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025/2028.
DECRETO 596-2024 REGULAMENTA A LEI 114-2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 044-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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| 12/11/2024 | 1260 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 043-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
DECRETO 594-2024 NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO PMSB DECRETO 595-2024 ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ
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| 08/11/2024 | 1259 | 11 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 042-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.
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