| 22/09/2023 | 1063 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 44/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO 10/2023
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| 20/09/2023 | 1062 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 42/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 43/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 19/09/2023 | 1061 | 10 | DECRETO 562/2023 DE 18 SETEMBRO DE 2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA”.
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| 15/09/2023 | 1060 | 10 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE 2023
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
LEI Nº 142, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências”.
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| 14/09/2023 | 1059 | 10 | EXTRATO CONTRATOS 089-2023 -SMV- MATERIAL PENSO
EXTRATO CONTRATOS 089-2023 -SMV- MATERIAL PENSO
LEI 140-2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMITAR A DISTÂNCIA PARA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS.
LEI 141-2023-DISPÕE SOBRE O DIREITO A PERCEPÇÃO DE REMUNERAÇÃO REFERENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E AO GOZO DE FÉRIAS.
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| 12/09/2023 | 1058 | 10 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA
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| 11/09/2023 | 1057 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 41/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
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| 05/09/2023 | 1056 | 10 | EXTRATO CONTRATO 088-2023- COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO
ATA SRP 016-2023 - PE007- COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO
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| 04/09/2023 | 1055 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 40/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
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| 31/08/2023 | 1054 | 10 | RESUMO RENOVAÇÃO NÁGILA BRITO
RESUMO 4 ADITIVO - PROJETAR
RESUMO 3 ADITIVO - RE9
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| 29/08/2023 | 1053 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 039-2023
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2023
DECRETO Nº 561/2023 DE 28 DE AGOSTO DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 28/08/2023 | 1052 | 10 | NOTIFICAÇÃO 001 - CONTRATO N 80/2022
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| 24/08/2023 | 1051 | 10 | RESUMO 1 ADITIVO COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO
RESUMO 3 ADITIVO TIP – TECNOLOGIA
EXTRATO CONTRATO 085-2023 - COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023.
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| 21/08/2023 | 1050 | 10 | HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023 - MÉDICOS - 21-08-23
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 21-08
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| 18/08/2023 | 1049 | 10 | 3 RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023 18-08
DECRETO FINANCEIRO 39/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023
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| 17/08/2023 | 1048 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 03-2023 CMS.
EDITAL 05-2023 CMDCA RESULTADO FINAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
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| 14/08/2023 | 1047 | 10 | AVISO DE PRORROGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO 007-2023
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| 11/08/2023 | 1046 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 36/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 37/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023
DECRETO FINANCEIRO 38/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023
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| 10/08/2023 | 1045 | 10 | RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS.
RESOLUÇÃO 09-2022 DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.
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| 09/08/2023 | 1044 | 10 | EDITAL 03.2023 DIVULGA RESULTADO PARCIAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS CT
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| 08/08/2023 | 1043 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-2023
RESULTADO GABARITO- PROCESSO SELETIVO- CONSELHO TUTELA
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| 04/08/2023 | 1042 | 10 | RESOLUÇÃO 09-2023 CMAS.
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| 03/08/2023 | 1041 | 10 | REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2023.
DECRETO FINANCEIRO 33/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO 34/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO 35/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 02/08/2023 | 1040 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO MÉDICO - PABLO
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 037-2023
DECRETO 531-2023 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS
RESOLUÇÃO CMAS 06-2023
RESOLUÇÃO CMAS 07-2023
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| 01/08/2023 | 1039 | 10 | DECRETO 560-2023 DELIMITA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA
2 RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023 - MÉDICOS - 01-08-23
EXTRATO DE CONTRATO MÉDICO - CD005-2023MED - GEMINIANO
DISTRATO CONTRATO N°001-2023 - IPM
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 036-2023
2 RESULTADO REF MEDICOS -CD002-2023 - PABLO.
RESOLUÇÃO CMDCA 06-20230.
EDITAL - Lista de Candidatos aptos.
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| 28/07/2023 | 1038 | 10 | DECRETO Nº 559-2023 NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE.
PORTARIA Nº 473-2023 - NOMEIA COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO.
DECRETO FINANCEIRO 32/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO 3º BIMESTRE
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| 27/07/2023 | 1037 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 035-2023
EXTRATO CONTRATO 081-2023 - PP004-2023 - MATERIAL DE INFORMÁTICA
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| 26/07/2023 | 1036 | 10 | RESOLUÇÃO CMS 02-2023
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| 25/07/2023 | 1035 | 10 | AVISO PE 007-2023 - DESERTA.
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| 24/07/2023 | 1034 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 31/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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| 21/07/2023 | 1033 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 30/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023
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| 19/07/2023 | 1032 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 001-2023 CMS.
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| 14/07/2023 | 1031 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 29/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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| 13/07/2023 | 1030 | 10 | DECRETO Nº 558/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023
RESOLUÇÃO 06-2023 CMDCA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023.
ERRATA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-2023
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 010-2023
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| 12/07/2023 | 1029 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023NLL
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| 11/07/2023 | 1028 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 034-2023
DECRETO FINANCEIRO 28/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
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| 10/07/2023 | 1027 | 10 | DECRETO Nº557/2023, EM 07 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 70 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/07/2023 | 1026 | 10 | ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 032-2023.
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 033-2023
EXTRATO CONTRATO Nº 075-2023 - LUAN.
ATA SRP 016-2023 - PP007-2023 LUAN.
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| 06/07/2023 | 1025 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 26/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO 27/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2023.
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| 05/07/2023 | 1024 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 05-0023 CMAS.
ERRATA EXTRATO CONTRATO 073-2023 E ATA SRP 015-2023
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| 04/07/2023 | 1023 | 10 | EXTRATO CONTRATO Nº 073-2023 - DELTA INDUSTRIA
ATA SRP 015-2023 - PE005- DELTA INDUSTRIA
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2023
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| 30/06/2023 | 1022 | 10 | RESUMO 2 ADITIVO DELTA - CONTRATO 098-2022.
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| 29/06/2023 | 1021 | 10 | REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2023NLL.
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| 28/06/2023 | 1020 | 10 | DECRETO FINANCEIRO N. 25/2023 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023.
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| 26/06/2023 | 1019 | 10 | Edital 003-2023 CMDCA Edital 004-2023 CMDCA Calendário CMDCA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 24/2023 Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023.
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| 22/06/2023 | 1018 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 23/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023.
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| 20/06/2023 | 1017 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023NLL.
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| 19/06/2023 | 1016 | 10 | ATA SRP 014-2023 - PP008 - BAHIA SERVIÇOS.
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| 16/06/2023 | 1015 | 10 | AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023.
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2023
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2023
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2023
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2023
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2023
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2023
EXTRATO CONTRATO Nº 072-2023 - BAHIA SERVIÇOS
DECRETO FINANCEIRO 22/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2023
DECRETO FINANCEIRO 18/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 2023
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| 14/06/2023 | 1014 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 21/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2023.
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| 13/06/2023 | 1013 | 10 | DECRETO Nº 556-2023 Recesso e Feriado Junino.
RESOLUÇÃO 002-2023 CMDCA
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| 12/06/2023 | 1012 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 18/2023 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO 19/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO 20/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2023.
LEI 139-2023 DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 07/06/2023 | 1011 | 10 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031-2023.
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| 06/06/2023 | 1010 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 02-2023 CMDCA.
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| 05/06/2023 | 1009 | 10 | PORTARIA Nº 472 /2023 EM 05 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON AMORIM SOUSA.”
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| 02/06/2023 | 1008 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO 006-2023 CANCELAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 008-2023
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - JUNHO
EXTRATO DE CONTRATOS TRANSPORTE DIVERSO
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| 01/06/2023 | 1007 | 10 | EXTRATO CONTRATO Nº 067-2023 - FATOR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2023ESCOLAR CREDENCIAMENTO Nº 001/2023ESCOLAR
DECRETO FINANCEIRO 17/2023 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2023.
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 028-2023
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 029-2023.
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030-2023.
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023 - MÉDICOS
ERRATA 1 RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023
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| 31/05/2023 | 1006 | 10 | 1 RESULTADO REF. MEDICOS - CD002-2023.
RESOLUÇÃO 01-2023 CMDC
RESULTADO REF. MEDICOS -CD002-2023
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| 30/05/2023 | 1005 | 10 | RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023 - 30-05-2023.
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| 29/05/2023 | 1004 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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