| 05/05/2025 | 1353 | 12 | JULGAMENTO RECURSO INTERNET
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| 30/04/2025 | 1352 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 5-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 29/04/2025 | 1351 | 12 | PORTARIA CONJUNTA SEMAS/CMAS Nº 01, DE 14 DE ABRIL 2025.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-2025 - LOPES BASTOS
ERRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO INX010-2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-2025 - LOPES BASTOS.
2 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006-2025 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
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| 25/04/2025 | 1350 | 12 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 055-2025 - R.F.T.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074-2025 - ANLP.
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| 24/04/2025 | 1349 | 12 | TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL011-2025.
RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006-2025 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL012/2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2025
DECRETO 650-2025- REVOGA O DECRETO Nº 649/2025 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA DA FARMÁCIA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA
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| 23/04/2025 | 1348 | 12 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060-2025 - ALCIDES NETO ASSOCIADOS.
DECRETO Nº 649/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONTRATOS AGRICUTURA FAMILIAR 2025
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| 22/04/2025 | 1347 | 12 | LEI 155-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA-BA,
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| 16/04/2025 | 1346 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 4-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 15/04/2025 | 1345 | 12 | VISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2025
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| 14/04/2025 | 1344 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 - PRÓTESE DENTÁRIA.
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| 10/04/2025 | 1343 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011-2025 - FERRAMENTAS.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011-2025 - FERRAMENTAS.
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| 09/04/2025 | 1342 | 12 | ATAS DE REGISTRO PE005.2025 - MERENDA ESCOLAR
EXTRATOS DE CONTRATOS PE005-2025 - MERENDA ESCOLAR
LEI 154-2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOL-SA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO N0 FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
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| 08/04/2025 | 1341 | 12 | RESOLUÇÃO CMS NO 002/ 2025DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO NOVO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS.
TERMO DE DISTRATO/EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2024
TERMO DE DISTRATO/EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054-2025 - DELTA SUL
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2025
ATA SRP Nº 013-2025 - COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO
EXTRATO DE CONTRATO COMBUSTÍVEL
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| 07/04/2025 | 1340 | 12 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-2025 - ELETROTUDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2025
ATA 03-2025 REUNIÃO CMAS
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| 04/04/2025 | 1339 | 12 | AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025.
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| 03/04/2025 | 1338 | 12 | 3º RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - TRANSPORTE ALTERNATIVO - 03-04
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - TRANSPORTE ALTERNATIVO 03-04.
EXTRATO DE CONTRATO TRANSPORTE ALTERNATIVO 03-04.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE004-2025
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE004-2025
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE Nº 003/2024-
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 010/2025
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| 02/04/2025 | 1337 | 12 | RESOLUÇÃO 05-2025 06-206 CMAS
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - TRANSP. ESCOLAR - 02-04
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025ESCOLAR
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - TRANSPORTE ALTERNATIVO 02-04
EXTRATO DE CONTRATO 049-2025 - ELCIO
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| 28/03/2025 | 1336 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2025.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2025
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO 1 BIMESTRE
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| 27/03/2025 | 1335 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
4º RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº 002-2025 - 27-03
2º RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - TRANSPORTE ALTERNATIVO
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| 26/03/2025 | 1334 | 12 | ATA SRP Nº 011-2025 - PAPELARIA OLGA
ATA SRP Nº 012-2025 - DIONAL
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2025
PORTARIA Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2025- Educação
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