| 14/05/2025 | 1358 | 12 | DECRETO 009-2025 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 012/2025.
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| 13/05/2025 | 1357 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 007-2025 -MAT. INFORMÁTICA, MÓVEIS E INSTRUMENTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 008-2025 - OXIGÊNIO.
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE 005-2025.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE005-2025.
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE005-2025.
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| 12/05/2025 | 1356 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 8-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
DECRETO 651-2025 NOMEIA SECRETÁRIO DE RELACÕES INSTITUCIONAIS.
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| 07/05/2025 | 1355 | 12 | 2 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EDUCAÇÃO - CD005-2025
3 RESULTADO REF. MEDICOS -CD001-2025
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 07-05
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 07-05-25
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 - OFICINAS - 07-05-25
EXTRATO DE CONTRATO OFICINAS EDUCAÇÃO - JOÃO PEDRO
DECRETO 651-2025 NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 008-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL
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| 06/05/2025 | 1354 | 12 | OFÍCIO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO PE006-2025
LEI Nº155/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 156/2025, 06 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIA - CD007-2025.
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 - PRÓTESES DENTÁRIA.
EXTRATO DE CONTRATO ODONTO PRÓTESE
AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006-2025 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - CD006.2025
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| 05/05/2025 | 1353 | 12 | JULGAMENTO RECURSO INTERNET
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| 30/04/2025 | 1352 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 5-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 29/04/2025 | 1351 | 12 | PORTARIA CONJUNTA SEMAS/CMAS Nº 01, DE 14 DE ABRIL 2025.
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-2025 - LOPES BASTOS
ERRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO INX010-2025 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-2025 - LOPES BASTOS.
2 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006-2025 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
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| 25/04/2025 | 1350 | 12 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 055-2025 - R.F.T.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074-2025 - ANLP.
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| 24/04/2025 | 1349 | 12 | TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL011-2025.
RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006-2025 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL012/2025
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2025
DECRETO 650-2025- REVOGA O DECRETO Nº 649/2025 E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA DA FARMÁCIA DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA
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| 23/04/2025 | 1348 | 12 | AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060-2025 - ALCIDES NETO ASSOCIADOS.
DECRETO Nº 649/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE CONTRATOS AGRICUTURA FAMILIAR 2025
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| 22/04/2025 | 1347 | 12 | LEI 155-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA-BA,
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| 16/04/2025 | 1346 | 12 | DECRETO FINANCEIRO Nº 4-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.
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| 15/04/2025 | 1345 | 12 | VISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2025
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| 14/04/2025 | 1344 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 - PRÓTESE DENTÁRIA.
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| 10/04/2025 | 1343 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011-2025 - FERRAMENTAS.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011-2025 - FERRAMENTAS.
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| 09/04/2025 | 1342 | 12 | ATAS DE REGISTRO PE005.2025 - MERENDA ESCOLAR
EXTRATOS DE CONTRATOS PE005-2025 - MERENDA ESCOLAR
LEI 154-2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOL-SA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO N0 FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026
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| 08/04/2025 | 1341 | 12 | RESOLUÇÃO CMS NO 002/ 2025DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO NOVO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS.
TERMO DE DISTRATO/EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2024
TERMO DE DISTRATO/EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054-2025 - DELTA SUL
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2025
ATA SRP Nº 013-2025 - COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO
EXTRATO DE CONTRATO COMBUSTÍVEL
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| 07/04/2025 | 1340 | 12 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-2025 - ELETROTUDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2025
ATA 03-2025 REUNIÃO CMAS
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| 04/04/2025 | 1339 | 12 | AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025.
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