PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
20/08/2025139812DECRETO N°669/2025 DE 20 AGOSTO DE 2025 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.

19/08/2025139712LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE013-2025

4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD001-2025

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 19-08

EXTRATO DO CONTRATO Nº CD009/2025MED

1 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO CD011-2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2025

TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL016-2025.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102-2025 - GUILHERME.

14/08/2025139612AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2025

13/08/2025139512DECRETO FINANCEIRO Nº 24-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO FINANCEIRO Nº 23-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

07/08/2025139412EXTRATO DE CONTRATO Nº 107-2025 - SMV

ATA SRP Nº 015-2025 - SMV

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2025 - HARRISON LEITE

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE012-2025

LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE012-2025

AVISO DE ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

2 ADITIVO EDITAL DE LICITAÇÃO 001-2025 - SAÚDE CREDENCIAMENTO

05/08/2025139312LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE012-2025

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 01-08

EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 01-08-25.

DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105-2025 - ABEL CUNHA.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2025 - HABNE MATHEUS

31/07/2025139212DECRETO FINANCEIRO Nº 21-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 013-2025 - MATERIAL ESPORTIVO.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD001-2025.

ATA SRP Nº 014-2025 - ID INFORMÁTICA

EXTRATO DE CONTRATO PE011-2025 - INFORMÁTICA

30/07/2025139112RESOLUÇÃO 09-2025

LEI 159-2025 -LEI 160-2025

25/07/2025139012AVISO DE ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 .

DECRETO FINANCEIRO Nº 20-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

24/07/2025138912LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE011-2025.

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE011-2025.

LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE011-2025.

DECRETO FINANCEIRO Nº 19-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2025 - NAILTON.

23/07/2025138812DECRETO FINANCEIRO Nº 18-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO 666-2025 EXONERA COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) DECRETO 667-2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF

DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA .

22/07/2025138712TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL015-2025.

17/07/2025138612DECRETO FINANCEIRO Nº 17-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-2025 - GILBERTO.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-2025 - JOSÉ ROBERTO.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-2025 - SAAUL.

15/07/2025138512LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE010-2025

LICITANET - Termo de Homologação - PE010-2025.

EXTRATO DE CONTRATO PE010-2025 - INTERNET.

DECRETO FINANCEIRO Nº 16-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

RESOLUÇÃO CMS 02-2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015-2025 - UNIFORMES.

REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015-2025 - UNIFORMES.

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 101-2025.

14/07/2025138412RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.

10/07/2025138312AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2025 - CARNES.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2025 - CARNES.

LICITANET - Vencedor(es) do(s) Lote(s) PE010-2025.

TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL014-2025.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2025 - SEBASTIÃO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

CORREÇÃO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015-2025 - UNIFORMES.

08/07/2025138212DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025 CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015-2025 - UNIFORMES

JULGAMENTO RECURSO PE 010-2025 - INTERNET

AVISO DE CONVOCAÇÃO RESPOSTA RECUSRO E LICITAÇÃO PE 010-2025 - INTERNET.

07/07/2025138112DECRETO 66-2025- EXONERAÇÃO MOYANA MENDES.

DECRETO 665-2025 NOMEAÇÃO SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

03/07/2025138012AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014-2025 - FUNERÁRIA.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014-2025 - FUNERÁRIA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014-2025 - FUNERÁRIA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025.

DECRETO 014-2025 CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULACAO.

DECRETO 663-2025- CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES.

EDITAL 001/2025.

25/06/2025137912DECRETO 660-2025 NOMEAÇÃO CMS

DECRETO 662-2025 CONVOCA CONFERÊNCIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE