PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
14/11/2025143912DECRETO FINANCEIRO Nº 39-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

13/11/2025143812AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025 - MONITORAMENTO EDUCAÇÃO.

DECRETO 671-2025- NOMEIA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

10/11/2025143712DECRETO FINANCEIRO Nº 38-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

07/11/2025143612DECRETO FINANCEIRO Nº 37-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025..pdf

06/11/2025143512LICITANET - Vencedor(es) do(s) Lote(s) - PE017-2025.

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE017-2025.

LICITANET - Termo de Homologação - PE017-2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2025 .

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 024/2025

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2025

PORTARIA 02-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E LOCAL PARA A ELABORAÇÃO PAR

3 º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 025-2023 - CRISTIANA[1]

ATA SRP Nº 020-2025 - SUPORTE.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2025 - SUPORTE

05/11/2025143412AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2025.

RESOLUÇÃO 11-2025 CMAS

DECRETO Nº 670/2025 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

04/11/2025143312LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE018-2025

LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE018-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130-2025 - MANUPA.

DECRETO FINANCEIRO Nº 36-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

31/10/2025143212REPUBLICAÇÃO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024-2025 - MATERIAL GRÁFICO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2025.

30/10/2025143112AVISO DE LICITAÇÃO PE 019-2025 - MATERIAL PENSO.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 020-2025 - PEÇAS MÁQUINAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 35-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024-2025 - MATERIAL GRÁFICO

JULGAMENTO DO RECURSO VAN PE 018

AVISO DE CONTINUAÇÃO LICITAÇÃO PE 018/2025 - VEÍCULO EDUCAÇÃO.

28/10/2025143012DECRETO Nº 669/2025, EM 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/10/2025142912DECRETO FINANCEIRO Nº 34-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

14/10/2025142812DECRETO FINANCEIRO Nº 33-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

LICITANET - ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - DESERTO - PE015/2025

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 023/2025.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2025 - ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA FRANCA LTDA.

13/10/2025142712DECRETO 667-2025 NOMEAÇÃO CMAS BIÊNIO 2025-2027

DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO CMAS 2025-2027

10/10/2025142612PORTARIA 01-2025- EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO - PARECER Nº 001/2025 APROVAÇÃO DO DOCUMENTO, NORMATIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO DO SELO CAA

09/10/2025142512DECRETO FINANCEIRO Nº 32-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

LEI 161-2025- DOAÇÃO CASA RESIDENCIAL PAULO LOPES.

LEI 1622025 DOACAO CASA RESIDENCIAL MARCOS BARROS SANTOS.

LEI 1632025 DOACAO CASA RESIDENCIAL ANTONIO CASCALHO DE SOUSA.

LEI 1642025 DOACAO CASA RESIDENCIAL JOSELITA PEREIRA DE ALMEIDA BORGES.

07/10/2025142412ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2025.

TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL022-2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126-2025 - CARVALHO NOGUEIRA E FREITAS ADVOCACIA.

AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023-2025.

06/10/2025142312LEI ORDINÁRIA 165/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE DRONES PARA APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

03/10/2025142212ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2025.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2025.

02/10/2025142112AVISO DE LICITAÇÃO PE 018-2025 - VEÍCULO EDUCAÇÃO.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2025.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123-2025.

01/10/2025142012EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025

30/09/2025141912DECRETO FINANCEIRO Nº 31-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022-2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022-2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2025.

25/09/2025141812HOMOLOGAÇÃO CMAS

DECRETONº 676/ 2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DE APOIO À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA).

TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL019-2025.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120-2025 - BAHIA EM CIDADES.

24/09/2025141712EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025

ERRATA EDITAL CMAS Nº 01/2025

DECRETO FINANCEIRO Nº 30-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

23/09/2025141612AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2025

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2025

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 015-2025 - FOLHA DE PAGAMENTO.

ERRATA EDITAL CMAS Nº 01/2025.

19/09/2025141512AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PE 016-2025 - ALUGUEL PICK UP.

18/09/2025141412RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA-RREO 4 BIMESTRE

RELATORIO GESTAO FISCAL - RGF 2 QUADRIMESTRE

DECRETO FINANCEIRO Nº 29-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

16/09/2025141312AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025.

DECRETO Nº 675/2025, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 - “DÁ NOVA DELIMITAÇÃO A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA”.

15/09/2025141212DECRETO FINANCEIRO Nº 28-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.

12/09/2025141112EDITAL CMAS Nº 001/2025

11/09/2025141012CREDEDENCIAMENTO 012

10/09/2025140912DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEA

DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEA

09/09/2025140812ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118-2025 - OLIVIA.

TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL018-2025.

CONTRATO Nº 116-2025 - LCA INDUSTRIA.

CONTRATO Nº 117-2025 - BOMFIM LEMOS.

ATA SRP Nº 018-2025 - LCA INDUSTRIA.

ATA SRP Nº 019-2025 - BOMFIM LEMOS.

05/09/2025140712AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.

04/09/2025140612LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE013-2025

LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE013-2025

DECRETO FINANCEIRO Nº 27-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

02/09/2025140512HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 01-09.

EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 01-09.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113-2025 - DELTA SUL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018-2025 - GESTÃO FINANCEIRA.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018-2025 - ASSESSORIA GESTÃO FINANÇEIRA.

29/08/2025140412DECRETO FINANCEIRO Nº 26-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

28/08/20251403125 RESULTADO REF. MEDICOS - CD001-2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 010/2025

RESOLUÇÃO 01-2025 COMSEA

DECRETO 672-2025 - COMSEA ALTERA INCISO II E III DO DECRETO Nº 654/2025

DECRETO 671-2025 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO -SISAN

DECRETO 673-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CAISAN

PORTARIA 492-2025 - MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA

26/08/2025140212HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011-2025 - ÓCULOS DE GRAU.

EXTRATO DE CONTRATO 112-2025 - SALENE.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025.

25/08/2025140112Edital de Audiência Pública - LOA 2026.

Edital de Audiência Pública - PPA 2026-2029.

DECRETO 670-2025 - Sobre a nomeação dos membros – CAISAN.

22/08/2025140012DECRETO FINANCEIRO Nº 25-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

21/08/2025139912AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025.

ATA SRP Nº 016-2025 - ID INFORMÁTICA

EXTRATO DE CONTRATO 110-2025 - ID INFORMÁTICA

20/08/2025139812DECRETO N°669/2025 DE 20 AGOSTO DE 2025 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.

19/08/2025139712LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE013-2025

4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD001-2025

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 19-08

EXTRATO DO CONTRATO Nº CD009/2025MED

1 RESULTADO REF. CREDENCIAMENTO CD011-2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2025.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2025

TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL016-2025.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102-2025 - GUILHERME.

14/08/2025139612AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2025

13/08/2025139512DECRETO FINANCEIRO Nº 24-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO FINANCEIRO Nº 23-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

07/08/2025139412EXTRATO DE CONTRATO Nº 107-2025 - SMV

ATA SRP Nº 015-2025 - SMV

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2025 - HARRISON LEITE

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE012-2025

LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE012-2025

AVISO DE ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

2 ADITIVO EDITAL DE LICITAÇÃO 001-2025 - SAÚDE CREDENCIAMENTO

05/08/2025139312LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE012-2025

HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 01-08

EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 01-08-25.

DECRETO FINANCEIRO Nº 22-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105-2025 - ABEL CUNHA.

AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106-2025 - HABNE MATHEUS

31/07/2025139212DECRETO FINANCEIRO Nº 21-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 013-2025 - MATERIAL ESPORTIVO.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD001-2025.

ATA SRP Nº 014-2025 - ID INFORMÁTICA

EXTRATO DE CONTRATO PE011-2025 - INFORMÁTICA

30/07/2025139112RESOLUÇÃO 09-2025

LEI 159-2025 -LEI 160-2025

25/07/2025139012AVISO DE ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 .

DECRETO FINANCEIRO Nº 20-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

24/07/2025138912LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE011-2025.

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE011-2025.

LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE011-2025.

DECRETO FINANCEIRO Nº 19-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2025 - NAILTON.

23/07/2025138812DECRETO FINANCEIRO Nº 18-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO 666-2025 EXONERA COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) DECRETO 667-2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF

DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA .

22/07/2025138712TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL015-2025.

17/07/2025138612DECRETO FINANCEIRO Nº 17-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-2025 - GILBERTO.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-2025 - JOSÉ ROBERTO.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-2025 - SAAUL.

15/07/2025138512LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE010-2025

LICITANET - Termo de Homologação - PE010-2025.

EXTRATO DE CONTRATO PE010-2025 - INTERNET.

DECRETO FINANCEIRO Nº 16-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

RESOLUÇÃO CMS 02-2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015-2025 - UNIFORMES.

REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015-2025 - UNIFORMES.

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 101-2025.

14/07/2025138412RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.

10/07/2025138312AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2025 - CARNES.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2025 - CARNES.

LICITANET - Vencedor(es) do(s) Lote(s) PE010-2025.

TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL014-2025.

ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2025 - SEBASTIÃO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

CORREÇÃO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015-2025 - UNIFORMES.

08/07/2025138212DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025 CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015-2025 - UNIFORMES

JULGAMENTO RECURSO PE 010-2025 - INTERNET

AVISO DE CONVOCAÇÃO RESPOSTA RECUSRO E LICITAÇÃO PE 010-2025 - INTERNET.

07/07/2025138112DECRETO 66-2025- EXONERAÇÃO MOYANA MENDES.

DECRETO 665-2025 NOMEAÇÃO SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

03/07/2025138012AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014-2025 - FUNERÁRIA.

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014-2025 - FUNERÁRIA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014-2025 - FUNERÁRIA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025.

DECRETO 014-2025 CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULACAO.

DECRETO 663-2025- CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES.

EDITAL 001/2025.