DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA

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Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
13/05/2024		PORTARIA 01-2024 TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO	Não
05/03/2024		PORTARIA Nº 01-2024 - Nomeação Membros da CCIH.	Não
19/12/2023		PORTARIA Nº 474-2023 - Nomeação comissão de levantamento de caixa.	Não
12/12/2023		PORTARIA DE MATRÍCULA 2024 - Secretaria de Educação.	Não
28/11/2023		PORTARIA 001-2023 NOMEIA MEMBROS AVAQ	Não
09/11/2023		PORTARIA Nº 02/2022 - Composição do Fórum Municipal de Educação.	Não
03/10/2023		PORTARIA CME 01-2023 RESOLUÇÃO CME 02-2023 RESOLUÇÃO CME 03-2023	Não
05/06/2023		PORTARIA Nº 472 /2023 EM 05 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ADILSON AMORIM SOUSA.”	Não
09/03/2023		PORTARIA 01-2023 RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTO FARMACÊUTICO PÚBLICO COM ASSISTÊNCIAS TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.	Não
29/12/2022		PORTARIA 471-2022 CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA	Não
26/12/2022		PORTARIA Nº 02-2022 Cronograma de Matrícula 2023.	Não
09/06/2022		PORTARIA 469-2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DECRETO 470-2022 DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PUBLICA LAUDO DE AVALIAÇÃO 001-2022 OFÍCIO 073-2022 NOTIFICAÇÃO	Não
31/03/2022		PORTARIA Nº 01 DE 29 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
30/12/2021		PORTARIA MATRÍCULA 2022.	Não
30/12/2021		PORTARIA Nº 179-2021 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa.	Não
09/07/2021		PORTARIA 04-2021 PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	Não
22/01/2021		PORTARIA Nº 01-PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO	Não
30/12/2020		PORTARIA 178-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE	Não
30/12/2020		PORTARIA 177-2020 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES	Não
01/12/2020		PORTARIA Nº 176/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020	Não
23/12/2019		PORTARIA Nº 168/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 169/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 170/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 171 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 172 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 173 /2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 174 /2019 23 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº175/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019	Não
13/12/2019		PORTARIA Nº 01, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.	Não
21/12/2018		PORTARIA Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.	Não
20/12/2018		PORTARIA Nº 160/2018 PORTARIA Nº 161/2018 PORTARIA Nº 162/2018 PORTARIA Nº 163/2018 PORTARIA Nº 164/2018 PORTARIA Nº 165/2018 PORTARIA Nº 166/2018	Não
10/12/2018		PORTARIA DE Nº 024 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
09/01/2018		PORTARIA Nº 022, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
01/11/2017		PORTARIA Nº 021/2017.	Não
12/04/2017		PORTARIA DE Nº 017/2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017.	Não
01/02/2017		Portaria Nº 001/2017 Portaria Nº 002/2017 Portaria Nº 003/2017 Portaria Nº 004/2017 Portaria Nº 005/2017	Não
24/11/2016		PORTARIA DE Nº. 007/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016	Não
09/09/2016		PORTARIA Nº 205, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BA.	Não
22/07/2016		PORTARIA nº 202/2016 Em 22 de julho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias.	Não
01/07/2016		PORTARIA nº 201/2016 Em 29 de junho de 2016 - Concede Licença a Título de Desincompatibização para as Eleições de 2016 aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providencias.	Não
20/06/2016		PORTARIA SME / Nº 06/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 02/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Reestrutura o Regimento Interno do C.M.E e dá outras providências. PORTARIA SME / Nº 07/2016 - Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 03/2016 do Conselho Municipal de Educação, que Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental de 9 (Nove) Anos no Sistema Municipal de Ensino de Caatiba e dá outras providências.	Não
16/05/2016		PORTARIA SME/ Nº 05/ 2016 - Cria Núcleo Municipal de Alfabetização e letramento e dá outras providencias’.	Não
04/05/2016		Portaria 215/2016 Em 29/04/2016 - NOMEIA COORDENADOR DA PROTEÇÃO BÁSICA CRASCENTRO DE REFEÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL. Portaria 216/2016 Em 29 de Abril de 2016 - NOMEIA COORDENADORA DO CRAS- CENTRO DE REFEÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL.	Não
04/02/2016		Portarias nº 175 a 181/15.	Não
30/11/2015		Portaria SME/ Nº 01/ 2015	Não
11/11/2015		Republicação. Portarias nº 171 e 174/2015.	Sim
06/11/2015		Portarias nº 173 e 174/2015.	Não
05/11/2015		Portarias nº 162 a 172/2015.	Não
04/09/2015		Portaria nº 155/2015 Portaria nº 156/2015 Portaria nº 157/2015 Portaria nº 158/2015 Portaria nº 159/2015 Portaria nº 160/2015 Portaria nº 161/2015	Não
01/07/2015		Portarias nº 147 a 154/2015.	Não
17/04/2015		Portarias nº 128 a 146/15.	Não
10/03/2015		Portarias nº 126 e 127/2015.	Não
06/03/2015		Portarias nº 026 e 027/2015.	Não
23/02/2015		Portarias nº 114 a 125	Não
09/01/2015		Portaria Nº 114/2014	Não
29/12/2014		Portaria Nº 115/2014.	Não
10/11/2014		Portaria nº 109/2014 Em 15 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Carlos de Almeida Santos Portaria nº 110/2014 Em 15 de Outubro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para ao Servidor Mário Cesar Bispo Pereira. Portaria Nº 111/2014 Em 01 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Adailson de Jesus Santos Portaria Nº 112/2014 Em 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para a Servidora Angelita Abade de Almeida Santos Portaria Nº 113/2014 Em 03 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a concessão de Férias para o Servidor Valdívio Silva Ribeiro	Não
03/10/2014		Portaria nº 099 /2014 Portaria nº 100 /2014 Portaria nº 101/2014 Portaria nº 102/2014 Portaria Nº 103 /2014 Portaria nº 104 /2014 Portaria nº 106 /2014 Portaria nº 107 /2014 Portaria nº 108 /2014	Não