PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/05/2026152013RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA-RREO 2º BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.

LEI 156-2026AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CAATIBA, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL LEI 157-2026 -DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA CONSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTOS EM ÁREAS RURAIS NO MUNI