| 06/11/2025 | | PORTARIA 02-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E LOCAL PARA A ELABORAÇÃO PAR | Não | |
| 10/10/2025 | | PORTARIA 01-2025- EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO - PARECER Nº 001/2025 APROVAÇÃO DO DOCUMENTO, NORMATIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GRATIFICAÇÃO DO SELO CAA | Não | |
| 28/08/2025 | | PORTARIA 492-2025 - MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA | Não | |
| 29/04/2025 | | PORTARIA CONJUNTA SEMAS/CMAS Nº 01, DE 14 DE ABRIL 2025. | Não | |
| 26/03/2025 | | PORTARIA Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2025- Educação | Não | |
| 30/12/2024 | | PORTARIA Nº 491/2024 Constitui comissão para levantamento do saldo de caixa e equivalentes em 31/12/2024. | Não | |
| 29/11/2024 | | PORTARIA 490/2024 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR | Não | |
| 29/11/2024 | | PORTARIA 489/2024 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE SALDOS DO PASSIVO CIRCULANTE | Não | |
| 30/10/2024 | | PORTARIA 486-2024- NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) | Não | |
| 17/10/2024 | | PORTARIA 485-2024 CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 585-2024 DECLARA BENS INSERVÍVEIS | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIAS 479-2024 480-2024 | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA 481-2024 DEMISSÃO SERVIDOR | Não | |
| 05/07/2024 | | PORTARIA 482-2024. | Não | |
| 04/07/2024 | | PORTARIAS 477-2024 - 478-2024 | Não | |
| 06/06/2024 | | PORTARIA 476-2024 CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS | Não | |
| 20/05/2024 | | PORTARIA 02-2024 DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO AOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Não | |
| 13/05/2024 | | PORTARIA 01-2024 TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO | Não | |
| 05/03/2024 | | PORTARIA Nº 01-2024 - Nomeação Membros da CCIH. | Não | |
| 19/12/2023 | | PORTARIA Nº 474-2023 - Nomeação comissão de levantamento de caixa. | Não | |
| 12/12/2023 | | PORTARIA DE MATRÍCULA 2024 - Secretaria de Educação. | Não | |