25/09/2025 |
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL019-2025.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120-2025 - BAHIA EM CIDADES. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/09/2025 |
DECRETONº 676/ 2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DE APOIO À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA). |
DECRETO |
25/09/2025 |
HOMOLOGAÇÃO CMAS |
OUTROS |
24/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 |
EDITAL |
24/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 30-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
24/09/2025 |
ERRATA EDITAL CMAS Nº 01/2025 |
ERRATA |
23/09/2025 |
ERRATA EDITAL CMAS Nº 01/2025. |
ERRATA |
23/09/2025 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 015-2025 - FOLHA DE PAGAMENTO. |
OUTROS |
23/09/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2025 |
EDITAL |
23/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2025. |
AVISO |
23/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 |
AVISO |
23/09/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2025 |
EDITAL |
23/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2025 |
AVISO |
19/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PE 016-2025 - ALUGUEL PICK UP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
18/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 29-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
18/09/2025 |
RELATORIO GESTAO FISCAL - RGF 2 QUADRIMESTRE |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
18/09/2025 |
RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA-RREO 4 BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
16/09/2025 |
DECRETO Nº 675/2025, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 - “DÁ NOVA DELIMITAÇÃO A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA”. |
DECRETO |
16/09/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
16/09/2025 |
AVISO REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
15/09/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
15/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 28-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
12/09/2025 |
EDITAL CMAS Nº 001/2025 |
EDITAL |
11/09/2025 |
CREDEDENCIAMENTO 012 |
CREDENCIAMENTO |
10/09/2025 |
DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEA |
DECRETO |
10/09/2025 |
DECRETO 674-2025 NOMEAÇÃO MEMBROS DO COMSEA |
DECRETO |
09/09/2025 |
ATA SRP Nº 018-2025 - LCA INDUSTRIA.
ATA SRP Nº 019-2025 - BOMFIM LEMOS. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
09/09/2025 |
CONTRATO Nº 116-2025 - LCA INDUSTRIA.
CONTRATO Nº 117-2025 - BOMFIM LEMOS. |
CONTRATO |
09/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118-2025 - OLIVIA.
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL018-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
05/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019-2025 - CAMINHÃO COMPACTADOR. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
04/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 27-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
04/09/2025 |
LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE013-2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
04/09/2025 |
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE013-2025 |
TERMO |
02/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018-2025 - GESTÃO FINANCEIRA.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018-2025 - ASSESSORIA GESTÃO FINANÇEIRA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
02/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113-2025 - DELTA SUL |
EXTRATO |
02/09/2025 |
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 01-09. |
CONTRATO |
02/09/2025 |
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025 - MÉDICOS - 01-09. |
CREDENCIAMENTO |
29/08/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 26-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
28/08/2025 |
PORTARIA 492-2025 - MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA |
PORTARIA |
28/08/2025 |
DECRETO 673-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CAISAN |
DECRETO |
28/08/2025 |
DECRETO 671-2025 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO -SISAN |
DECRETO |
28/08/2025 |
DECRETO 672-2025 - COMSEA ALTERA INCISO II E III DO DECRETO Nº 654/2025 |
DECRETO |
28/08/2025 |
RESOLUÇÃO 01-2025 COMSEA |
RESOLUÇÃO |
28/08/2025 |
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 010/2025 |
TERMO |
28/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
28/08/2025 |
5 RESULTADO REF. MEDICOS - CD001-2025. |
CREDENCIAMENTO |
26/08/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
26/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 112-2025 - SALENE. |
EXTRATO DE CONTRATO |
26/08/2025 |
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 011-2025 - ÓCULOS DE GRAU. |
CREDENCIAMENTO |
25/08/2025 |
Edital de Audiência Pública - PPA 2026-2029. |
EDITAL |
25/08/2025 |
Edital de Audiência Pública - LOA 2026. |
EDITAL |
25/08/2025 |
DECRETO 670-2025 - Sobre a nomeação dos membros – CAISAN. |
DECRETO |
22/08/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 25-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
21/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO 110-2025 - ID INFORMÁTICA |
EXTRATO |
21/08/2025 |
ATA SRP Nº 016-2025 - ID INFORMÁTICA |
ATA |
21/08/2025 |
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025. |
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO |
20/08/2025 |
DECRETO N°669/2025 DE 20 AGOSTO DE 2025 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN. |
DECRETO |
19/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102-2025 - GUILHERME. |
EXTRATO |
19/08/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
19/08/2025 |
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL016-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |