PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Contas Públicas


31/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO PE011-2025 - INFORMÁTICA

EXTRATO

31/07/2025 ATA SRP Nº 014-2025 - ID INFORMÁTICA

ATA

31/07/2025 4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD001-2025.

CREDENCIAMENTO

31/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 013-2025 - MATERIAL ESPORTIVO.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

31/07/2025 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

CHAMADA PÚBLICA

31/07/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 21-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

30/07/2025 LEI 159-2025 -LEI 160-2025

LEI

30/07/2025 RESOLUÇÃO 09-2025

RESOLUÇÃO

25/07/2025 AVISO DE ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 .

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

25/07/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 20-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

24/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103-2025 - NAILTON.

EXTRATO DE CONTRATO

24/07/2025 ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/07/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 19-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

24/07/2025 LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) LOTE(S) - PE011-2025. LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE011-2025. LICITANET - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE011-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

23/07/2025 DECRETO 668-2025 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA .

DECRETO

23/07/2025 DECRETO 666-2025 EXONERA COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) DECRETO 667-2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF

DECRETO

23/07/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 18-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

22/07/2025 TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL015-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/07/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-2025 - GILBERTO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-2025 - JOSÉ ROBERTO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-2025 - SAAUL.

TERMO ADITIVO

17/07/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 17-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

15/07/2025 ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 101-2025.

ERRATA

15/07/2025 REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015-2025 - UNIFORMES.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/07/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015-2025 - UNIFORMES.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/07/2025 RESOLUÇÃO CMS 02-2025.

RESOLUÇÃO

15/07/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 16-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

15/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO PE010-2025 - INTERNET.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/07/2025 LICITANET - Termo de Homologação - PE010-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/07/2025 LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE010-2025

PREGÃO ELETRÔNICO

14/07/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

10/07/2025 CORREÇÃO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015-2025 - UNIFORMES.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/07/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

10/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 100-2025 - SEBASTIÃO.

EXTRATO DE CONTRATO

10/07/2025 ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/07/2025 TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL014-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/07/2025 LICITANET - Vencedor(es) do(s) Lote(s) PE010-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

10/07/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2025 - CARNES.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/07/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2025 - CARNES.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/07/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO RESPOSTA RECUSRO E LICITAÇÃO PE 010-2025 - INTERNET.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/07/2025 JULGAMENTO RECURSO PE 010-2025 - INTERNET

JULGAMENTO DO RECURSO E RESULTADO FINAL

08/07/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015-2025 - UNIFORMES

AVISO

08/07/2025 AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025 CREDENCIAMENTO Nº 011/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

08/07/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 15-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

07/07/2025 DECRETO 66-2025- EXONERAÇÃO MOYANA MENDES. DECRETO 665-2025 NOMEAÇÃO SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

DECRETO

03/07/2025 EDITAL 001/2025.

EDITAL

03/07/2025 DECRETO 663-2025- CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES.

DECRETO

03/07/2025 DECRETO 014-2025 CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULACAO.

DECRETO

03/07/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/07/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014-2025 - FUNERÁRIA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/07/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014-2025 - FUNERÁRIA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/07/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014-2025 - FUNERÁRIA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/06/2025 DECRETO 662-2025 CONVOCA CONFERÊNCIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO

25/06/2025 DECRETO 660-2025 NOMEAÇÃO CMS

DECRETO

18/06/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 13-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

18/06/2025 TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 011-2025 - AR COMÉRCIO.

RESCISÃO CONTRATUAL

18/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 098-2025 - BAHIA SERVIÇOS.

EXTRATO DE CONTRATO

18/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO BANDAS.

EXTRATO DE CONTRATO

18/06/2025 DECRETO 658-2025 EXONERA GESTORA FMDCA. DECRETO 659-2025 NOMEIA GESTORA FMDCA.

DECRETO

17/06/2025 AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO BANDAS

HOMOLOGAÇÃO

17/06/2025 DECRETO 658-2025- Nomeia Membros CAE.

DECRETO