| 29/10/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 34-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 27/10/2026 |
2 TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 028/2025 |
TERMO |
| 23/10/2026 |
2 TERMO DE RENOVAÇÃO SISTEMA CONTÁBIL FATOR |
TERMO |
| 23/10/2026 |
2 TERMO DE RENOVAÇÃO SISTEMA TRIBUTOS SMART4 |
TERMO |
| 23/10/2026 |
2 TERMO DE RENOVAÇÃO ASSESSORIA AMB MED |
TERMO |
| 23/10/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 33-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 21/10/2026 |
LEI Nº 159/2026, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LDO |
| 21/10/2026 |
PROJETO DE LEI Nº 160 / 2026 EM 21 DE OUTUBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA INCLUSÃO E GARANTIA DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES (HORA-ATIVIDADE) AUTORIZA O PAGAMENTO DAS AULAS DE ATIVIDADE COMPLEMENTARES -AC AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 161/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA A SER RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE CAATIBA, NESTE ANO DE 2026, EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 19/10/2026 |
PORTARIA 04-2026- PORTARIA 05-2026 LEI 158-2026 |
PORTARIA |
| 16/10/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 32-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 14/10/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115-2026 - EMANUELA |
CONTRATO |
| 14/10/2026 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/10/2026 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 010/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/10/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 31-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 08/10/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº CD014/2026MED |
EXTRATO |
| 08/10/2026 |
5 RESULTADO REF. MEDICOS -CD003-2026 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 08/10/2026 |
4 TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 025-2023 - CRISTIANA |
TERMO |
| 08/10/2026 |
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 01-10-26 |
EXTRATO |
| 08/10/2026 |
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 - MÉDICOS - 01-10. |
CREDENCIAMENTO |
| 08/10/2026 |
RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026, CREDENCIAMENTO Nº 006/2026. |
CREDENCIAMENTO |