| 17/05/2024 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 |
EDITAL |
| 16/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - Convocação de Conferência. |
RESOLUÇÃO |
| 15/05/2024 |
RESOLUÇÃO CMS 02-2024 |
RESOLUÇÃO |
| 13/05/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 014-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. |
DECRETO |
| 13/05/2024 |
PORTARIA 01-2024 TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO |
PORTARIA |
| 13/05/2024 |
RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024 - Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente. |
RESOLUÇÃO |
| 10/05/2024 |
EDITAL -NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E CONFINANTES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. |
EDITAL |
| 09/05/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº CD009/2024MED. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/05/2024 |
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 06-05-24 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 07/05/2024 |
4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023 |
OUTROS |
| 07/05/2024 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2024 - FUTMESAS |
EDITAL |
| 07/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2024 - FUTMESAS |
AVISO |
| 02/05/2024 |
PROPOSTA PEDAGÓGICA |
OUTROS |
| 02/05/2024 |
PARECER CME Nº 01/2024 |
PARECER |
| 26/04/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. |
DECRETO |
| 25/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATOS AGRICUTURA FAMILIAR |
EXTRATO |
| 25/04/2024 |
ERRATA AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024 |
ERRATA |
| 24/04/2024 |
RESOLUÇÃO 02-003-04-05-2024 |
RESOLUÇÃO |
| 23/04/2024 |
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024 |
AVISO |
| 16/04/2024 |
3 RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024, CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 |
CREDENCIAMENTO |
| 11/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº015-2024 |
ADJUDICAÇÃO |
| 10/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/04/2024 |
DECRETO FINANCEIRO 012/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
DECRETO |
| 09/04/2024 |
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL013-2024 - EQUIPAMENTOS DE SOM EDUCAÇÃO |
PARECER |
| 08/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº014-2024 |
EXTRATO |
| 08/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 08-04-24 |
EXTRATO |
| 08/04/2024 |
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 08-04-24 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 05/04/2024 |
3 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023 |
CREDENCIAMENTO |
| 05/04/2024 |
ATA SRP 006-2024 - CEGONHA |
ATA |
| 05/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO PE001-2024 - PEÇAS |
EXTRATO |
| 05/04/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO PE001-2024 - PEÇAS |
EXTRATO |
| 03/04/2024 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013-2024 - EQUUIPAMENTOS DE SOM EDUCAÇÃO |
EDITAL |
| 03/04/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013-2024 - EQUIPAMENTOS DE SOM EDUCAÇÃO |
AVISO |
| 03/04/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 011-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. |
DECRETO |
| 03/04/2024 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 |
ADJUDICAÇÃO |
| 02/04/2024 |
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E EXTRADO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2024 |
AVISO |
| 02/04/2024 |
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 02/04/2024 |
RESULTADO PE001-2024.
ADJUDICAÇÃO PE001-2024.
HOMOLOGAÇÃO PE001-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/04/2024 |
RREO 1º BIMESTRE 2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 27/03/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/03/2024 |
DECRETO 584-2024 - NOMEAÇÃO FARMACÊUTICA HOSPITAL MUNICIPAL |
DECRETO |
| 27/03/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 010-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. |
DECRETO |
| 26/03/2024 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/03/2024 |
ANÁLISE E DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETÔNICO N 001-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/03/2024 |
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PE 001-2024-PEÇAS |
AVISO |
| 20/03/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 009-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. |
DECRETO |
| 18/03/2024 |
RESOLIÇÃO SAÚDE 01-2024 |
RESOLUÇÃO |
| 15/03/2024 |
EXTRATO CONTRATO Nº 036-2024 - BAHIA SERVIÇOS |
EXTRATO |
| 15/03/2024 |
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E EXTRADO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2024 |
AVISO |
| 14/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018-2024-TRANSPORTE |
EXTRATO |
| 14/03/2024 |
HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 - TRANSPORTE ALTERNATIVO 13-03 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 14/03/2024 |
2 RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 002-2024- TRANSPORTE ALTERNATIVO |
CREDENCIAMENTO |
| 14/03/2024 |
EXTRATO CONTRATO 034-2024 - PP004-2023 - MATERIAL DE INFORMÁTICA |
EXTRATO |
| 14/03/2024 |
ATA SRP 005-2024 - PP004-2023 ID INFORMÁTICA |
ATA |
| 08/03/2024 |
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024 - AGRICUTURA FAMILIAR. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 08/03/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2024 ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 08/03/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 008-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024. |
DECRETO |
| 07/03/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2024-TRANSPORTE |
EXTRATO |
| 07/03/2024 |
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº011-2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/03/2024 |
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº010-2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |