| 29/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 47-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 29/12/2025 |
Lei 173-2025 Institui a Taxa de Acompanhamento, Registro e Fiscalização dos recursos minerais.
Lei 174-2025 revoga a lei nº 171/2025. |
LEI |
| 29/12/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA/CAATIBA - BA CMDCA Nº 01/2025. |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 24/12/2025 |
TERMO DE ADESÃO. |
OUTROS |
| 23/12/2025 |
LEI 172/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
LEI |
| 23/12/2025 |
LEI 171/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. |
PPA |
| 22/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 46-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 19/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 45-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 18/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2025 - DELTA SUL |
EXTRATO |
| 16/12/2025 |
JULGAMENTO RECURSO PE 017-2025 MAT LIMPEZA. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/12/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 12, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 |
RESOLUÇÃO |
| 15/12/2025 |
PORTARIA 03-2025 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA |
PORTARIA |
| 12/12/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PE021-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2025 - CKS VEÍCULOS. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 44-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 11/12/2025 |
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) ITEM(S) - PE021-2025 |
LICITAÇÃO |
| 11/12/2025 |
DECRETO 673-2025- RECESSO |
DECRETO |
| 10/12/2025 |
PARECER EDUCAÇÃO 02-2025- PARECER 08-2025- PARECER 09-2025 |
PARECER |
| 10/12/2025 |
PORTARIA 04-2025 Secretaria de Educação. |
PORTARIA |
| 09/12/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/12/2025 |
LEI 170-2025 - Sessão de Servidores Efetivos. |
LEI |