| 29/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 47-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 29/12/2025 |
Lei 173-2025 Institui a Taxa de Acompanhamento, Registro e Fiscalização dos recursos minerais.
Lei 174-2025 revoga a lei nº 171/2025. |
LEI |
| 29/12/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA/CAATIBA - BA CMDCA Nº 01/2025. |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 24/12/2025 |
TERMO DE ADESÃO. |
OUTROS |
| 23/12/2025 |
LEI 172/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAATIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
LEI |
| 23/12/2025 |
LEI 171/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. |
PPA |
| 22/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 46-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 19/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 45-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 18/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2025 - DELTA SUL |
EXTRATO |
| 16/12/2025 |
JULGAMENTO RECURSO PE 017-2025 MAT LIMPEZA. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/12/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 12, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 |
RESOLUÇÃO |
| 15/12/2025 |
PORTARIA 03-2025 DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA |
PORTARIA |
| 12/12/2025 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PE021-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136-2025 - CKS VEÍCULOS. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 44-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 11/12/2025 |
LICITANET - VENCEDOR(ES) DO(S) ITEM(S) - PE021-2025 |
LICITAÇÃO |
| 11/12/2025 |
DECRETO 673-2025- RECESSO |
DECRETO |
| 10/12/2025 |
PARECER EDUCAÇÃO 02-2025- PARECER 08-2025- PARECER 09-2025 |
PARECER |
| 10/12/2025 |
PORTARIA 04-2025 Secretaria de Educação. |
PORTARIA |
| 09/12/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/12/2025 |
LEI 170-2025 - Sessão de Servidores Efetivos. |
LEI |
| 05/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 43-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 01/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134-2025 - RENATO |
EXTRATO |
| 01/12/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 |
ADJUDICAÇÃO |
| 01/12/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133-2025 - AGS COMÉRCIO |
EXTRATO |
| 01/12/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 |
TERMO |
| 01/12/2025 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 026/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/12/2025 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 025/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 42-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 28/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/11/2025 |
DECRETO Nº 672/2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO E VICE COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME DO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, TRIÊNIO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 673/2025 27 DE NOVEMBRO DE 2025 ALTERA O DECRETO Nº 087 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 QUE INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
|
DECRETO |
| 27/11/2025 |
REGIMENTO INTERNO FME |
REGIMENTO INTERNO |
| 27/11/2025 |
RESOLUÇÃO CMS 04-2025
RESOLUÇÃO 05-2025 CMS |
RESOLUÇÃO |
| 27/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 127 E 128 - SMV |
EXTRATO |
| 25/11/2025 |
RELATORIO RESUMIDO EXECUCAO ORCAMENTARIA-RREO 5 BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 24/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 41-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 24/11/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025 - MONITORAMENTO EDUCAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/11/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/11/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025-2025 - UTENSÍLIOS EDUCAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/11/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025-2025 |
AVISO |
| 19/11/2025 |
LEI 166-2025 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA LEI 167-2025 DOAÇÃO DE ÁREA LEI 168-2025 - DISTRIBUIÇÃO DE PERCENTUAL DOS RECURSOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF LEI 169-2025 REFORMA ADMINISTRATIVA CAATIBA |
LEI |
| 18/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 40-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 14/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 39-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 13/11/2025 |
DECRETO 671-2025- NOMEIA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
DECRETO |
| 13/11/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025 - MONITORAMENTO EDUCAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/11/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 38-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 07/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 37-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025..pdf |
DECRETO |
| 06/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2025 - SUPORTE |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 06/11/2025 |
ATA SRP Nº 020-2025 - SUPORTE. |
ATA |
| 06/11/2025 |
3 º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 025-2023 - CRISTIANA[1] |
TERMO |
| 06/11/2025 |
PORTARIA 02-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E LOCAL PARA A ELABORAÇÃO PAR |
PORTARIA |
| 06/11/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2025 |
EXTRATO |
| 06/11/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 06/11/2025 |
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DL 024/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/11/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2025
. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/11/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/11/2025 |
LICITANET - Vencedor(es) do(s) Lote(s) - PE017-2025.
LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE017-2025.
LICITANET - Termo de Homologação - PE017-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/11/2025 |
DECRETO Nº 670/2025 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
DECRETO |
| 05/11/2025 |
RESOLUÇÃO 11-2025 CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 05/11/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |