| 14/05/2026 |
LEI ORDINÁRIA Nº 176/2026 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAATIBA-BAHIA |
LEI |
| 14/05/2026 |
RESOLUÇÃO 002-2026 CMS |
RESOLUÇÃO |
| 12/05/2026 |
DECRETO Nº 682/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, FUNDOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS. |
DECRETO |
| 08/05/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 13-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 08/05/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2026 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO |
DECRETO |
| 07/05/2026 |
RESOLUÇÃO Nº 03- 16 DE MARÇO DE 2026 |
RESOLUÇÃO |
| 05/05/2026 |
PORTARIA 496-2026 REVOGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDORA |
PORTARIA |
| 30/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 11-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
DECRETO |
| 30/04/2026 |
CONTRATO Nº 042-2026 - ELETROTUDO |
CONTRATO |
| 30/04/2026 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/04/2026 |
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 019/2026 |
TERMO |
| 28/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040-2026 - NAILTON |
EXTRATO |
| 28/04/2026 |
TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL004-2026 |
PARECER |
| 28/04/2026 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 28/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026 |
EXTRATO |
| 28/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
EXTRATO |
| 24/04/2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. |
CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 23/04/2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 |
EDITAL |
| 23/04/2026 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO DL002-2026 |
AVISO |
| 23/04/2026 |
RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2026, CREDENCIAMENTO Nº 006/2026. |
CREDENCIAMENTO |