PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Contas Públicas


28/08/2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 25-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

DECRETO

28/08/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010-2026. EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010-2026 - SIGA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/08/2026 POTARIAS PARECER RESOLUÇÃO

PORTARIA

26/08/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PE 014-2026 - OXIGÊNIO.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

26/08/2026 LEI 158-2026- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA,

LEI

26/08/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2026 - VR COMÉRCIO.

EXTRATO DE CONTRATO

25/08/2026 HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 107-2026.

CREDENCIAMENTO

24/08/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-2025 - ROBÉRIO MACEDO.

TERMO ADITIVO

21/08/2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 24-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026..pdf

DECRETO

20/08/2026 DECRETO 694-2026- NOMEIA DIRETORES ELEITOS ATRAVÉS DO PROCESSO SE-LETIVO CONSTANTE NO EDITAL 01/2026

DECRETO

20/08/2026 ATOS - DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/08/2026 PORTARIA 003-2026- PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES

PORTARIA

19/08/2026

REGIMENTO INTERNO

19/08/2026 DECRETO 693-2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CAATI-BA

DECRETO

19/08/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

17/08/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATO DE CONTRATO

13/08/2026 RSOLUÇÃO 004-2026 CMS

RESOLUÇÃO

12/08/2026 PORTARIA 001-2026- Comissão Especial de Avaliação.

PORTARIA

10/08/2026 DECRETO FINANCEIRO Nº 23-2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.

DECRETO

05/08/2026 EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO