| 23/04/2025 |
DECRETO Nº 649/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 23/04/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060-2025 - ALCIDES NETO ASSOCIADOS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 23/04/2025 |
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 22/04/2025 |
LEI 155-2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE CAATIBA-BA, |
LEI |
| 16/04/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 4-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 15/04/2025 |
VISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2025 |
AVISO |
| 14/04/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 - PRÓTESE DENTÁRIA. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 10/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011-2025 - FERRAMENTAS.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011-2025 - FERRAMENTAS. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/04/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 |
EDITAL |
| 09/04/2025 |
LEI 154-2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOL-SA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DO ENSINO N0 FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJA |
LEI |
| 09/04/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS PE005-2025 - MERENDA ESCOLAR |
EXTRATO |
| 09/04/2025 |
ATAS DE REGISTRO PE005.2025 - MERENDA ESCOLAR |
ATA |
| 08/04/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO COMBUSTÍVEL |
EXTRATO |
| 08/04/2025 |
ATA SRP Nº 013-2025 - COMÉRCIO E DERIVADO DE PETRÓLEO |
ATA |
| 08/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2025 |
EXTRATO |
| 08/04/2025 |
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2025 |
AVISO |
| 08/04/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 054-2025 - DELTA SUL |
EXTRATO |
| 08/04/2025 |
TERMO DE DISTRATO/EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2025 |
TERMO |
| 08/04/2025 |
TERMO DE DISTRATO/EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2024 |
TERMO |
| 08/04/2025 |
RESOLUÇÃO CMS NO 002/ 2025DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA ADESÃO AO NOVO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS.
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RESOLUÇÃO |