| 09/10/2025 |
LEI 161-2025- DOAÇÃO CASA RESIDENCIAL PAULO LOPES.
LEI 1622025 DOACAO CASA RESIDENCIAL MARCOS BARROS SANTOS.
LEI 1632025 DOACAO CASA RESIDENCIAL ANTONIO CASCALHO DE SOUSA.
LEI 1642025 DOACAO CASA RESIDENCIAL JOSELITA PEREIRA DE ALMEIDA BORGES. |
LEI |
| 09/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 32-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 07/10/2025 |
AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/10/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2025.
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL022-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126-2025 - CARVALHO NOGUEIRA E FREITAS ADVOCACIA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/10/2025 |
LEI ORDINÁRIA 165/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE DRONES PARA APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO MUNICÍPIO DE CAATIBA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 03/10/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2025.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 02/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE 018-2025 - VEÍCULO EDUCAÇÃO. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/10/2025 |
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 02/10/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/10/2025 |
AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 01/10/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 |
EDITAL |
| 30/09/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/09/2025 |
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/09/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/09/2025 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 31-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025. |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
TERMO DE DISPENSA - parecer comissão - DL019-2025.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120-2025 - BAHIA EM CIDADES. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/09/2025 |
DECRETONº 676/ 2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO GESTOR DE APOIO À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CAATIBA (BA). |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
HOMOLOGAÇÃO CMAS |
OUTROS |
| 24/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025 |
EDITAL |