PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Contas Públicas


26/05/2025 DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025.

DECRETO

23/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2025 - HARISSON LEITE.

EXTRATO DE CONTRATO

23/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2025 - HARISSON LEITE

EXTRATO

23/05/2025 AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/05/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013-2025 - ASSESSORIA PAA

AVISO

21/05/2025 DECRETO 654-2025 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMSEA

DECRETO

21/05/2025 DECRETO 653-2025 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAATIBA – FIA.

DECRETO

21/05/2025 LEI 157-2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DE ESTRUTURA AD-MINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. DECRETO 67-2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.

OUTROS

21/05/2025 DECRETO 655-2025- REGULAMAENTA RERTORNO DE TRIBUTOS

DECRETO

20/05/2025 AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

19/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 081-2025 - ADALTO

EXTRATO

19/05/2025 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBILA Nº 008-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL

HOMOLOGAÇÃO

19/05/2025 RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 008-2025 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

CREDENCIAMENTO

19/05/2025 DECRETO 652-2025- NOMEIA GESTORA DO FMDCA

DECRETO

16/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009-2025 - ESCLEROTERAPIA.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

16/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

15/05/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

15/05/2025 ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/05/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

15/05/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA